CEJUSC Trânsito da Sttrans tem quase 90% de êxito em acordos

A Comarca de Patos é pioneira na Paraíba na instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado para ações envolvendo acidentes de trânsito. Em funcionamento há pouco mais de sete meses, o Cejusc Trânsito nasceu de um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTrans). 

O Centro realiza suas atividades através de audiências de conciliação e mediação, a partir da ocorrência de sinistros de trânsito que ensejam em danos materiais aos envolvidos e sem vítimas. 

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O Cejusc Trânsito foi inaugurado no dia 12 de julho de 2019. Conforme dados recentes da Coordenadoria do Centro, até agora, foram realizadas 18 audiências, 15 delas resultantes em acordos no próprio Cejusc e 03 no local da ocorrência de trânsito. 

“O Cejusc desempenha suas atividades de três maneiras: no local do acidente se as partes envolvidas pretendem compor o acordo elas poderão informar ao agente responsável pela ocorrência que preencherá o documento chamado “Termo de Conciliação In loco”. 

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Caso as partes não queiram realizar um acordo no momento em que aconteceu o acidente, devido aos fatores circunstanciais, ela tem a opção de marcar uma audiência de conciliação que ocorrerá no núcleo do Cejusc. Outra forma é para aqueles cidadãos que não registraram a ocorrência no momento do acidente junto a Sttrans, podem procurar o Cejusc, na sede da autarquia, para marcar a audiência de conciliação no sentido de resolver o problema material causado no local do acidente de transito. 

"É importante ressaltar que o Cejusc desempenha atribuições de conciliação ou seja, o conciliador é um terceiro imparcial, não é atribuição do Cejusc adentrar ao mérito, não vamos entrar no quesito da documentação, de quem estava certo ou errado, o que nós vamos fazer é proporcionar às pessoas envolvidas no acidente, um momento para conversarem para verem qual a melhor forma de resolver o conflito”, explicou Paula, assessora jurídica-administrativa do Cejusc.

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O superintendente da Sttrans, Jefferson Melquíades, destacou a importância do Cejusc para a população.

“De forma pioneira, iniciamos esse projeto em Patos que vem dando certo. Nós ficamos muito contentes com a solução desses conflitos. O Cejusc é uma importante ferramenta para a população buscar uma conciliação em um acidente que pode acontecer com qualquer pessoa. Com isso o caso não precisa ir para a justiça, pois poderá passar por um processo de conciliação que existe hoje na cidade de Patos, a única cidade da Paraiba e uma das poucas do país que desenvolve esse projeto em parceria com os Tribunais de Justiça do seu Estado, trabalhando dentro da conciliação. Só temos que agradecer a essa parceria, a esse projeto pois é uma ferramenta útil para a população”, destacou.

“O Cejusc Trânsito da Sttrans é um serviço acessível e gratuito que o cidadão pode buscar onde sairá acordos que serão homologados pelo Juiz Coordenador do Cejusc da Comarca de Patos, Drº Ramonilson Alves. A maioria das audiências de conciliações são realizadas com sucesso, pois, desde sua inauguração, já foram alcançados cerca de 90% resultados positivos de solução dos conflitos. O Cejusc Trânsito está vinculado ao seu setor educacional pela promoção pela pacificação dos conflitos no trânsito, através da orientação, informação e a conciliação . O Cejusc Trânsito pode ser acionado pelos telefones (83) 4322-1019”, enfatizou o agente Antônio Coelho, Coordenador do Núcleo de Educação para o Trânsito.

Assessoria