O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos, determinou que a Agência de Gestão Executiva da Gestão de Águas do Estado da Paraíba (AESA) interdite para visitação e fiscalize, ostensivamente, qualquer tipo de aglomeração na "Barragem da Farinha". De acordo com a determinação, deve ser usado dos meios que entender necessários, como Polícia Militar e Vigilância Sanitária, implantando, assim, uma barreira sanitária e proibitória à população.
A decisão acontece para evitar a proliferação do novo Coronavírus (Covid-19). O pedido de interdição foi formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Patos.
"No caso dos presentes autos, observo que, em virtude das fortes chuvas recebidas com muita alegria pelo povo sertanejo, a Barragem da Farinha, situada na cidade de Patos, começou a sangrar no dia 19/03/2020, conforme foi amplamente noticiado pela mídia local. Embora tal fato represente motivo de muita alegria para a população, ele traz consigo a preocupação com o aglomerado de banhistas que habitualmente se reúnem no local para ter momentos de lazer, conforme já se observou em outras oportunidades. Isso porque, além dos riscos inerentes à prática de tomar banho na barragem, a reunião de pessoas no local pode implicar numa propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19)", destaca um trecho da decisão.
Luiz Gonzaga explica que entre as medidas recomendadas com a finalidade de atenuar a proliferação da doença, está o isolamento social.
"A importância do rigoroso cumprimento desta recomendação reside no fato de que se trata de doença altamente contagiosa e com um considerável percentual de letalidade, sobretudo no que se refere às pessoas que integram o grupo de risco", ressaltou.
O magistrado destacou, ainda, que, nos termos do artigo 5º, inciso IV, da Lei estadual nº 7.779/2005, a AESA exerce poder de polícia fiscalizatório sobre as barragens, bem como sobre os usos dos recursos hídricos e da infraestrutura hídrica pública nos corpos de água de domínio estadual.
"Incumbe à autarquia estadual, portanto, adotar todas as medidas necessárias para garantir a implantação de uma barreira sanitária e proibitória à população na Barragem da Farinha", enfatizou.
Da decisão cabe recurso.
Clickpb
Meio ambiente Vereador fala em retirada desnecessária de árvores em Patos-PB; Secretária do Meio Ambiente diz que informação não procede 
Falta de Água Em Patos, moradores da rua Alaíde Vieira relatam falta de água após serviço da Cagepa e pedem solução 
SEM ÁGUA Em Patos: Moradores do Conjunto Itatiunga clamam por água nas torneiras; Cagepa se pronuncia 
Hospital Regional Equipe do CME do Hospital Regional de Patos participa de capacitação sobre desinfecção de alto nível 
Luto Informações de velório e sepultamento do empresário patoense Leudo Melquiades 
Celebração religiosa Bairro Belo Horizonte está comemorando a festa da padroeira, Nossa Senhora de Fátima, em Patos 
Luto Empresário Leudo Melquiades morre após sofrer nova parada cardíaca durante processo de transferência para o Hospital Metropolitano 
Dia das Crianças Empresário Brother Construtor promoverá tradicional Dia das Crianças na Zona Sul de Patos 
Outubro Rosa PODCAST: Reveja a entrevista com Dr. Vinícius Cavalcante, esclarecendo dúvidas sobre o câncer de mama Mín. 21° Máx. 37°
