Procuradoria do município consegue R$ 20 mil com a Justiça Federal para aquisição de álcool em gel

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Patos conseguiu, nesta quinta-feira, dia 26 de março, junto à Justiça Federal, o valor de R$ 20 mil para aquisição de álcool em gel para a proteção dos funcionários do município que trabalham com a frente da saúde de Patos.

A destinação do valor se dá pela declaração pública de pandemia em relação ao Coronavírus pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, à Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância internacional da OMS, que em seu art 9º orienta os tribunais a destinar os recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, a serem utilizados pelos profissionais da saúde.

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O Procurador do município, Jonas Guedes, explicou que a solicitação foi feita mediante a situação atual da pandemia. Ele também destacou que a secretária de saúde do município, Francisca Lavor, informou que "os materiais estavam zerados, e as necessidades, em especial dos profissionais da saúde que estão no enfrentamento direto do COVID-19 nas Unidades Básicas de Saúde, SAMU e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 horas), que eram e ainda são urgentes e indispensáveis quando se trata do presente produto".

Já o Procurador reforçou a necessidade do material para os profissionais de saúde.

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"Todos nós estamos muito preocupados, por isso, achamos por bem solicitar da Justiça Federal, já que foi publicado Ato Conjunto desse órgão para disponibilidade do valor. Esse valor será importante, vamos providenciar a  aquisição do álcool, uma vez que é público e notório a relevância do álcool em gel no combate ao Coronavírus", explicou Jonas Guedes.

Jonas Guedes:

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Coordecom