Unidade Popular lança nota pública diante da situação enfrentada pela pandemia do COVID - 19, em Patos

NOTA PÚBLICA

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1. O Diretório Municipal da Unidade Popular (UP), em Patos, vem se posicionar acerca da pandemia da COVID-19, por meio das seguintes considerações:

2. As autoridades em saúde do mundo inteiro, inclusive a Organização Mundial de Saúde (OMS), já alertaram sobre a gravidade da pandemia da COVID-19. O alto grau de contágio, a letalidade e a incapacidade dos sistemas de saúde em atender à demanda são realidades demasiadamente preocupantes.

3. O Diretório Nacional da UP já repudiou com veemência a postura do presidente Bolsonaro que, a todo o momento, subestima o caráter de ameaça à humanidade dessa pandemia, estimula a sociedade a ir às ruas como se nada estivesse acontecendo e contraria a ciência. Além do mais, o presidente inimigo do povo sequer teve a atitude de adotar medidas de assistência necessárias à garantia de sobrevivência do povo brasileiro e da economia.

4. Mesmo sob pressão, a proposta do presidente Bolsonaro foi de um auxílio de míseros R$ 200,00. Com o aumento da pressão por parte do povo brasileiro, de intelectuais e de alguns setores da política, o Congresso Nacional aprovou um auxílio emergencial que vai de R$ 600,00 a R$ 1.200,00.

5. Em Patos, prefeito interino Ivanes Lacerda (PRB) editou um decreto seguindo as orientações das autoridades em saúde, mas, poucos dias depois, editou um segundo normativo, flexibilizando as regras do primeiro, permitindo a reabertura do mercado público. Para a surpresa dos patoenses, o prefeito se reuniu recentemente com alguns empresários da cidade e, por meio de um novo decreto, o comércio local seria reaberto das 8h às 12h. Vale salientar que há "advertências" por parte do MPF e do MPE no sentido de responsabilizar prefeitos que, ao descumprir recomendações de saúde, não dispuserem na sua cidade de estrutura suficiente para atender os possíveis doentes. Diante de novos decretos, inclusive do Governo do Estado da Paraíba, o prefeito recuou, mas as medidas são singelas diante do momento.

6. O cenário é muito preocupante. Patos teve o primeiro caso de morte por COVID-19 na Paraíba e não se sabe qual a dimensão da contaminação, pois, de acordo com servidores da saúde, existe uma subnotificação nos casos e isso põe em risco todos os patoenses e a região.

7. A Prefeitura Municipal de Patos, através de ações de suas secretarias e órgãos, tem feito ações pontuais para amenizar o problema das famílias mais carentes. A distribuição de cestas básicas e a contribuição nas informações para cadastramento do auxílio de emergência são exemplos disso, porém, são ainda pequenos diante do que podem fazer os governantes de forma geral.    

8. Para além das medidas já adotadas pelo prefeito interino, a UP entende que outras devem sem implementadas, como: fazer barreiras sanitárias nas entradas/saídas da cidade; destinar servidores suficientes para controle sanitário nos estabelecimentos abertos, como o mercado público; garantir material de EPI suficiente para todos os profissionais de saúde e limpeza urbana, bem como outras que a administração entender pertinentes para o momento.

9. Ademais, a Unidade Popular entende que só medidas gerais podem garantir a assistência necessária à sobrevivência das famílias brasileiras e da economia nacional. Para isso, o presidente poderia: suspender o pagamento da imoral e misteriosa dívida pública (que soma vultosos valores na ordem aproximadamente metade do PIB brasileiro); utilização das reservas cambiais; taxação das grandes fortunas. Mas o presidente e seu ministro Paulo Guedes querem, na verdade, poupar a elite rentista e deixar o povo brasileiro entregue à própria sorte, com "coronavírus e tudo!".

10. Por fim, a UP se solidariza com as pessoas que já foram contaminadas pelo vírus e se coloca ao lado do povo brasileiro e patoense em defesa da vida e de dias melhores.

Patos/PB, 16 de abril de 2020

DIRETÓRIO MUNICIPAL DA UNIDADE POPULAR – UP