O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já acumula uma queda de 50% na arrecadação de custas e emolumentos, cenário que ameaça o pagamento dos servidores, conforme relator do presidente do Poder, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Segundo ele, nos primeiros dias do mês de abril, a arrecadação do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ) caiu em mais de 50%, o que gera um prejuízo calculado em R$ 2 milhões.
“O decesso na arrecadação referente ao FEPJ já vai gerar uma grande dificuldade de pagamento dos salários, mesmo se mantendo o atual duodécimo sem corte. Caso haja corte, a situação é de dificílima resolução”, afirmou, acrescentando que esta situação vai causar uma grande crise financeira no Judiciário, tendo em vista que a referida verba sustenta todo o custeio do Tribunal com limpeza, segurança, energia, água, papel, telefone, aluguel de fóruns, pintura de fóruns, aquisição de cadeiras e birôs.
“Além dessa destinação, o Fundo Especial ainda é utilizado para auxiliar o pagamento da folha, pois 95% de tudo que o TJPB arrecada, incluindo FEPJ e duodécimo, é destinado para a folha de pagamento”, esclareceu Márcio Murilo, informando que o Judiciário estadual possui mais de 4 mil servidores, capilarizados em todo o Estado da Paraíba, prestando jurisdição e que eles têm estabilidade no cargo e os seus salários são irredutíveis.
O presidente estuda medidas para reduzir ainda mais o valor das despesas do Tribunal. Ele reforçou que mais de 30 cargos de juízes foram extintos legalmente, o que vai gerar uma economia futura de não nomeação destes cargos. Além disso, haverá uma redução ainda maior de pagamento de horas extras e diárias e, também, não ocorrerá nomeação dos cargos de assessor de juiz enquanto perdurar a crise financeira. “Vamos suspender, também, as obras de reforma da sede central do Tribunal, da parte pertinente ao TJPB”, disse Márcio Murilo.
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