A barragem Pedra Lisa, localizada em Imaculada, no Sertão da Paraíba, apresenta problemas estruturais e corre o risco iminente de rompimento total, comprometendo a segurança e a vida de ribeirinhos dos municípios de Imaculada e Olho DÁgua, de acordo o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Por conta disto, o MPPB ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e a empresa Viga Engenharia Ltda, responsável pela obra, para que sejam adotadas providências urgentes.
Segundo o MPPB informou nesta quarta-feira (20), inspeções realizadas por órgãos técnicos identificaram estes problemas. De acordo com as promotoras de Justiça Artemise Leal e Ana Raquel Beltrão, os problemas estruturais na barragem e o risco de rompimento foram agravados com o grande volume de chuvas recentes, em que se verificou o transbordamento do reservatório.
A barragem Pedra Lisa, localizada no distrito Palmeira, no município de Imaculada, faz parte de um conjunto de cinco barragens executadas pelo Governo do Estado com recursos próprios, dentro do programa “Mais Trabalho”. Ela foi inaugurada em junho de 2018 para beneficiar cerca de 13 mil habitantes, que há anos sofriam com a falta dágua causada pela estiagem.
A ação judicial requer a concessão da tutela de urgência para que o Estado e a empresa apresentem, no prazo máximo de 24 horas, um relatório elaborado por perito técnico independente, com reconhecida expertise, sobre a estabilidade da barragem, e que elaborem e submetam imediatamente à aprovação dos órgãos competentes (Aesa, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Ministério Público) um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança do reservatório.
Também foi requerido que Estado e empresa reconstruam, sob a supervisão e fiscalização de perícia técnica independente contratada, as partes danificadas da barragem, do talude jusante, da saída do vertedouro e do sistema de descarga de fundo. Relatórios sobre as medidas adotadas deverão ser apresentados diariamente à Aesa, Bombeiros, Defesa Civil e MPPB até que cesse o risco de rompimento da barragem.
A ação do MPPB pede, ainda, a concessão de tutela de urgência para que o Estado e a empresa Viga Engenharia Ltda providenciem, no prazo de 24 horas, a lista de pessoas residentes às margens do local em que a água da barragem deságua, no município de Olho D´Água.
Caso seja verificada a falta de segurança no local, Estado e empresa deverão comunicar toda a população que estiver situada na área e providenciar a realocação. Todos deverão ser realocados em condições de segurança e para locais adequados, dignos e com padrão de conforto, como hotéis, pousadas ou casas de aluguel.
O MPPB também cobra um plano detalhado, informando as pessoas que não quiserem deixar suas casas e as pessoas que serão realocadas, bem como os locais para onde elas e seus animais serão alojados.
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