Parceria Público Privada garante construção de Presídio Feminino em Patos

A cidade de Patos vai ganhar uma nova estrutura para a Penitenciária Regional Feminina. Lei publicada no Diário Oficial, na edição do último sábado (10), trata sobre a permuta de um imóvel do Estado onde hoje funciona o Presídio Padrão por um imóvel de propriedade da Fundação Francisco Mascarenhas, entidade educacional de ensino superior, mantenedora das Faculdades Integradas de Patos.

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De acordo com a lei, a Fundação fica responsável pela construção de um novo Presídio Feminino para a cidade, nos moldes estabelecidos no projeto arquitetônico do Executivo estadual, com capacidade para 112 vagas, além de repassar a quantia de R$ 500 mil para o Estado adquirir equipamentos para o funcionamento e promover a modernização do novo presídio ou outro órgão público estadual.

O secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, comentou que a permuta foi positiva para o Estado, em razão do presídio ser uma unidade extremamente antiga, com problemas estruturais e superlotada por conta do déficit de vagas. “É uma notícia que chega em boa hora porque o Estado da Paraíba, a sociedade patoense saem ganhando, primeiro porque é um projeto arrojado, que atende os padrões do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)  e que certamente serão mais vagas abertas naquela localidade e a possibilidade de ressocialização será bem maior”, destacou.

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Outro ponto observado pelo gestor da pasta está relacionado com a questão geográfica do presídio e o ganho financeiro para o Estado. “A localização da unidade prisional será agora fora da região central da cidade, o que de certa forma também facilita o processo de segurança dentro e fora da unidade e também devemos levar em consideração o aspecto financeiro, uma vez que o Estado não arcará com a construção do novo prédio, que, como todos nós sabemos, requer uma demanda muito grande de recursos. Então realmente é vantajoso para o Estado e a sociedade”, concluiu.

Os dois imóveis foram devidamente avaliados pela Comissão de Avaliação da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan). 

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Secom-pb