O Senador Efraim Morais (DEM) foi indicado nesta quarta-feira (8), pelo seu partido, para ocupar duas funções na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. Ele fará parte do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias junto à CMO e assumirá uma das Relatorias Setoriais da Proposta Orçamentária 2010.
A Comissão Mista de Orçamentos é uma das mais importantes comissões do Congresso Nacional, encarregada de examinar e emitir parecer sobre os projetos e contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, e responsável pela apreciação e aprovação dos orçamentos da União e dos créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários) abertos no decorrer do ano.
Cabe ainda à CMO examinar e emitir parecer sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, sem prejuízo da atuação das demais comissões do Senado e da Câmara.
Paraíba1.com.br
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