A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos, realizou sua primeira audiência criminal, totalmente virtual, durante o período de isolamento social ocasionado pelo novo coronavírus. A iniciativa, ocorrida nessa segunda-feira (1º), ressalta a continuidade dos trabalhos da JFPB mesmo em época de pandemia, contribuindo com a duração razoável do processo.
O fato analisado na 14ª Vara Federal, localizada naquele município, está relacionado a um assalto registrado no dia 16/12/2019 na agência dos Correios e Telégrafos de Cacimba de Areia.
De acordo com os autos, no assalto, os acusados (armados) roubaram cerca de R$ 700 em dinheiro, celular e títulos de capitalização na referida agência. Após denúncia do Ministério Público Federal e análise da Justiça estabeleceu-se a um deles uma pena privativa de liberdade de 07 anos e 06 meses de reclusão, inicialmente a ser cumprida em regime semiaberto, além de multa.
Ao outro sentenciado, que já tinha antecedentes criminais, foram impostas multa e pena de 10 anos, 08 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. Na audiência, um dos acusados optou por não recorrer da sentença penal condenatória, o que viabilizou a ocorrência do trânsito em julgado e o imediato cumprimento do que foi fixado.
No próximo dia 10/06, a 14ª Vara Federal realiza nova audiência virtual criminal. A pauta geral de sessões, ocorridas de forma remota, deve seguir até o fim do isolamento social nos mesmos moldes, enquanto durar o regime de teletrabalho na JFPB.
Assessoria
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