A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO). O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas.
As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares. Hoje estão sendo investigados indícios de conluio entre empresas que participaram das contratações, além daquelas investigadas no Operação Off-Label. Também estão na mira da PF e da CGU, compras sem realização de procedimento administrativo, direcionamento de processos licitatórios e indícios de pagamento por medicamentos e outros insumos que não foram entregues ao município e com preços superiores aos praticados no mercado.
Até agora, além da capital Rio Branco e de Cruzeiro do Sul, foram constatados indícios de fraude em outros cinco municípios acrianos: Feijó, Tarauacá, Senador Guiomard, Sena Madureira e Porto Acre, onde outras empresas do mesmo grupo possuem contratos públicos. Após autorização judicial, os agentes identificaram transferências bancárias das contas de empresas e sócios para agentes públicos. As provas já obtidas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de mais de R$ 446 mil a servidores de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do estado do Acre.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações que ajudem esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “não identificado”.
Edição: Aline Leal / Agência Brasil
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