Em entrevista concedida ao Jornal da Manhã da Rádio Espinharas de Patos, 97,9 na manhã desta quinta-feira, 18 de junho, o promotor Leonardo Cunha Lima do Meio do Ambiente do Ministério Público da Paraíba comentou a recomendação do MPPB para o não uso da fogueira junina nesse período de quarentena.
A referida recomendação vale para as doze (12) promotorias de justiça da região de Patos.
Ouça a fala do promotor:
De acordo com recomendação do MPPB em alguns municípios, as prefeituras devem fiscalizar o cumprimento das disposições que deve constar no decreto publicado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Saúde e da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.
O MPPB diz ainda que as tradições juninas têm caráter cultural, sobretudo no Nordeste, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação de bens jurídicos conflitantes, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção.
Doenças respiratórias – Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pneumologia, 334 milhões de pessoas, em todo o mundo, sofrem de asma. Trata-se da doença mais comum na infância e afeta 14% das crianças globalmente. E ainda 4 milhões de pessoas morrem por ano de infecções de doenças respiratórias e pneumonia. A cada minuto cerca de duas crianças com menos de cinco anos de idade morrem por pneumonia e 80% dessas mortes são de crianças com menos de dois anos de idade. Entre os idosos, 99% dos óbitos por doenças respiratórias ocorrem em países de baixa e média renda.
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