A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Patos, Tide Eduardo, esclareceu como está tentando resolver a questão dos servidores ativos e inativos do município, que estão com empréstimos consignados e precisam adotar a suspensão pelo período de quatro meses, conforme lei municipal de autoria da vereadora Nadigerlane Rodrigues.
Tide comentou que mesmo acobertados pela lei 5.389/2020, os bancos questionam e alegam que são regidos pela norma nacional, e por esse motivo não dispõem de abertura para modificar o contrato dos servidores.
Preocupada com a situação, a vereadora Tide informou que nessa terça-feira, juntamente com a vereadora Nadir (autora da lei), decidiu apresentar um projeto de lei, que no seu artigo primeiro diz que: a suspensão que trata este artigo, depende de um requerimento dos servidores públicos de Patos, e que pegaram empréstimo consignado, para ser entregue diretamente na instituição bancária onde o empréstimo foi contratado.
Já no artigo segundo, o projeto de lei diz que as parcelas suspensas serão acrescidas ao final do contrato do empréstimo, como detalhou Tide.
Vale lembrar que, após esse projeto de lei ser votado e aprovado, cada servidor que paga empréstimo consignado terá que apresentar o requerimento na sua agência bancária. A suspensão prevista no projeto de lei é de quatro meses.
Essa lei acoberta que o servidor não deve ser cobrado com juros.
Ouça mais detalhes no áudio abaixo.
Matéria por Patosonline.com
Áudio - Higo de Figueiredo (Rádio Espinharas)
Eleições 2026 Lucas Ribeiro diz que escolha de vice será definida após janela partidária e prioriza nome comprometido com a Paraíba 
ASSISTÊNCIA SOCIAL São José do Bonfim mais uma vez distribui cestas de jejum da Semana Santa 
Eleições 2026 Hugo Motta defende construção gradual de vice na chapa com Lucas Ribeiro e diz que escolha será debatida com aliados 
Transição Lucas Ribeiro destaca legado de Nabor e demonstra confiança em Jacob 
Sem mudanças Jacob Souto sinaliza continuidade na gestão e diz que mudanças no secretariado serão pontuais, se necessárias: “Time que ganha não se mexe” 
POSSE OFICIAL Câmara dá posse ao vice-prefeito Jacob após renúncia de Nabor 
Eleições 2026 Eleitor tem até 6 de maio para tirar 1º título, transferir local de votação e regularizar situação, alerta Justiça Eleitoral 
RUMO AO SENADO Em despedida da Prefeitura, Nabor destaca legado histórico na educação e projeta disputa ao Senado: “Estamos prontos para essa missão” 
Renúncia Hugo Motta diz que saída de Nabor da Prefeitura é “missão maior” e projeta disputa ao Senado Mín. 22° Máx. 34°
