Convenções Partidárias se iniciam na próxima segunda-feira dia 31 de Agosto

Em acordo com a lei dos partidos políticos, emendar constituição 107/20, resolução do TSE válida para as eleições municipais de 2020 onde todas tratam da matéria eleitoral em especial as convenções partidárias venho expor uma importante evento.

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As Convenções Partidárias se iniciam na próxima segunda-feira dia 31 de Agosto e se encerra no próximo dia 16.09.2020.

Assim, o prazo legal para realizar as convenções depende de Publicação de edital com no mínimo 10 dias anterior a realização da convenção para sua publicação.

Portanto, sugiro a todos que até o próximo dia 04.09.2020, todos os partidos que desejem realizar suas convenções partidárias publiquem seus editais onde deve conter local onde ocorrerá as convenções, horários mínimo de 3 horas, e ampla publicidade ao edital, além de outras informações legais a justiça eleitoral.

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Lembrando, ainda que a ata de convenção e lista de presença caso seja feita por meio presencial deverá está inserida no sistema Candex da justiça eleitoral.

Outra alternativa é fazer a convenção virtual conforma autorização por parte da justiça eleitoral em virtude da pandemia do Covid-19.

Fica a dica a todos e quaisquer dúvidas estamos a disposição!

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Att: Maikon Minervino
Advogado Eleitoral