A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu a ação penal, oferecida pela Força-Tarefa da Lava Jato, contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.
A ação, que tornou o paraibano réu, foi apresentada nessa segunda-feira (31) pelo juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. As informações são da jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog.
Pela denúncia, Vitalzinho é acusado de crime de lavagem consumado, ou seja, teria recebido propina de empreiteiros e empresas quando presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, em 2014, no Congresso Nacional.
Em troca, esses empreiteiros não seriam convocados para depor pela CPMI, o que de fato não aconteceu. Também em 2014, Vital do Rêgo Filho disputou o Governo do Estado, pelo PMDB, mas não obteve êxito.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da suspensão da ação penal aberta ontem. Já Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra, mas como Celso de Mello está ausente, em licença médica, o empate favoreceu o paraibano Vital do Rêgo.
“O inquérito se baseia em provas e indícios indiretos, em conjecturas e ilações que não podem sustentar as investigações. É com base na prova de contato entre Léo Pinheiro e Gim Argello que se imputa a participação de Vital do Rêgo, já que inexiste qualquer outro elemento de prova”, disse o ministro Gilmar Mendes.
O ministro do TCU, Vital do Rêgo, disse que “acredita na Justiça”.
Portal Correio
MOTO RECUPERADA Polícia Militar recupera moto furtada horas após crime e prende suspeito em Itaporanga
ACIDENTE Colisão entre moto e caminhonete deixa jovem ferido na BR-361, entre Patos e Santa Terezinha
HOMICÍDIO Homem é executado a tiros dentro de residência no bairro Dona Milindra, em Patos
ATAQUE Anderson Neiff, o 'rei do brega funk', é baleado em ataque após sair de show em São Paulo
RECOLHIMENTO Polícia Rodoviária Federal recolhe cavalos soltos na BR-361 após flagrantes entre Patos e Santa Terezinha
ESTADO GRAVE Empresário é baleado em tentativa de homicídio na região de Santa Luzia, passa por cirurgia e está em estado grave no Hospital de Patos
CRIMINALIDADE Furto de transformador é registrado em propriedade rural de Patos
GOLPE Bolsa de idosa vítima de golpe no Centro de Patos é encontrada às margens da BR-230; dinheiro foi levado
MUDANÇAS Diário Oficial confirma mudanças no comando da Polícia Militar em Patos; coronel Esaú assume o CPR II, e tenente-coronel Deuslânio, o 3º BPM Mín. 21° Máx. 33°