TCE-PB pede esclarecimentos sobre acúmulo de cargos de servidores em Patos e JP

Um prazo de 30 dias foi dado aos secretários de Saúde e da Administração de João Pessoa e ao prefeito de Patos, Antônio Ivanes de Lacerda, para prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) sobre a acumulação irregular de cargos públicos, na área da saúde.

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Através da assessoria, a Secretaria Municipal de Saúde informou que ainda não foi notificada pelo TCE sobre essa decisão, mas sendo notificada irá prestar os esclarecimentos solicitados. O G1 entrou em contato com a secretaria da Administração de João Pessoa, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.

De acordo com o TCE, em João Pessoa há 46 servidores com mais de um vínculo público na prefeitura, em cargos de saúde. Esses servidores permanecem nos cargos desde 2018, quando o TCE listou o possível acúmulo nos autos do processo 13530/18 do Ministério Público de Contas junto ao TCE.

Em uma sessão realizada nesta terça-feira (1°), o conselheiro Antônio Claudio Silva Santos propôs também que no mesmo prazo os gestores esclareçam ainda se há compatibilidade de horários, e o porquê de variações mensais de salários, no caso de uma servidora remunerada ao mesmo tempo pelo Instituto e Maternidade Cândida Vargas e pelo Fundo Municipal de Saúde.

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Já em Patos, o pedido é para que seja restabelecida a legalidade do exercício de funções exercidas por uma servidora que atua no Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro e dirige o Centro de Reabilitação de Patos.

A Prefeitura de Patos, através do secretário de administração Leônidas Dias, informou que a servidora tem um vínculo com o município e outro com o Estado da Paraíba, ambos legais. Porém, a servidora exerce uma função comissionada no Centro de Reabilitação, por isso, o município fará a exoneração do cargo comissionado.

G1/PB

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