Coligações descumprem Portaria e promovem atos com aglomerações no Vale do Piancó

As coligações formadas pelos partidos Republicanos e Pode da cidade de Diamante (PB) descumpriram, neste domingo (4), a Portaria de número 26.2020, publicada pelo Juiz Antônio Eugênio, da 42ª Zona Eleitoral, sobre atos de aglomeração.

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Conforme imagens divulgadas nas redes sociais, os representantes das coligações foram para as comunidades Barra de Oitis e Cabano e reuniram uma grande multidão de pessoas, a maioria sem qualquer equipamento de proteção individual. Por vídeos é possível ver que foi feita até caminhada, o que está expressamente proibido pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o documento expedido pelo juiz no dia 24 de setembro, “ficaram proibidos os atos de propaganda eleitoral de rua que ensejem aglomeração de pessoas, tais como comícios, carreatas e caminhadas, nos Municípios de Boa Ventura, Diamante, Nova Olinda e Pedra Branca, enquanto estes não se enquadrarem na bandeira verde, conforme os termos da classificação dos municípios do Estado da Paraíba em quatro estágios, adotada pelo Decreto Estadual n°. 40.304/20. 

A Portaria ainda trouxe sanções para quem descumprir: "Parágrafo único: o descumprimento desta proibição acarretará advertência e registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em desfavor do possuidor do material, do candidato e de todos aqueles que tiverem concorrido para a prática da infração penal e eleitoral, sujeitando-os ao procedimento criminal e eleitoral previsto na legislação aplicável à espécie”.

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Ato da coligação Pode

Confira o documento na íntegra

Fonte Diamante Online