A juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral, determinou neste sábado (31), que o candidato a prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), retire do ar no rádio a propaganda que com a participação do ex-presidente Lula (PT).
A ação foi movida pelas Coligações “A Cidade no Ritmo Certo (PSDB/PSC/PSD/PL)” e “Coragem para fazer o novo (Patriota)”.
As candidaturas de Ruy Carneiro e Walber Virgolino alegam que, “o conteúdo dedicado à exposição de apoiadores ultrapassou o percentual legal de 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de sua fala. No áudio em anexo, resta comprovado que a propaganda sequer veicula a fala do candidato Representado, dedicando quase totalidade do seu tempo, ao depoimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, retirando o protagonismo que deve ser imposto aos candidatos, contrariando de maneira visível à legislação eleitoral”.
A juíza Cláudia Evangelina então determinou que Ricardo Coutinho retire imediatamente do ar a propaganda irregular apontada nesta demanda, sob pena do pagamento de multa diária, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada a importância de R$10.000,00 (dez mil reais).
“Mesmo nesta sumária fase de cognição, verifica-se que o tempo gasto com a fala do apoiador Inácio Lula da Silva, em tese, extrapolou o que dispõe a legislação eleitoral vigente. Foram anexados relatórios dando conta do tempo destinado a cada coligação, partido e candidato, e, após breve análise de tais relatórios, vê-se que não foram obedecidas as normas legais acerca do tempo gasto com a fala do apoiador”, destacou a magistrada em sua decisão.
MaisPB
Eleições 2026 Ex-comandante da PM, Sérgio Fonseca aceita convite de Hugo Motta e se filia ao Republicanos para disputa à ALPB 
Galeria estourada Morador denuncia galeria estourada há mais de um mês e cobra solução da Prefeitura de Patos 
Despedida João Azevêdo se despede do Governo da Paraíba e diz que deixa estado “inquestionavelmente melhor” 
Posse Lucas Ribeiro toma posse e anuncia como primeira medida a criação do primeiro Parque Sensorial para Pessoas com Autismo, na Granja Santana 
Vaga de vice Hugo Motta defende que escolha do vice de Lucas Ribeiro seja definida “ao longo do processo” 
Eleições 2026 Cícero Lucena confirma renúncia à Prefeitura de João Pessoa para disputar Governo da Paraíba em 2026 Mín. 22° Máx. 33°
