TRE pede pauta para julgar infeis do PSB

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O juiz Carlos Sarmento, do Tribunal Regional Eleitoral, já encaminhou pedido de pauta para julgamento dos processos que pedem a cassação dos mandatos dos deputados Carlos Batinga e Guilherme Almeida, por infidelidade partidária. Aguarda-se agora a publicação da pauta no Diário da Justiça.

Batinga e Guilherme eram filiados ao PSB e alegaram justa causa para saírem da legenda. O motivo seria a aliança que o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, pretende fazer com o PSDB e o DEM nas eleições de 3 de outubro. O PSB requereu ao TRE a cassação de ambos os parlamentares.

Segundo o deputado Carlos Batinga, o juiz Carlos Sarmento pediu pauta sem ouvir as testemunhas indicadas pela defesa. O magistrado entendeu que o fato narrado no processo já é suficiente para seu convencimento quanto ao mérito da causa. Para Batinga, a oitiva de testemunhas é importante por se tratar da cassação de mandato.

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“Já tem jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral de que nós temos direito a ampla defesa. Nada mais natural dentro de uma democracia que você apresentar seus argumentos”. Ele lembrou que no processo do deputado Leonardo Gadelha o juiz deferiu a escuta das testemunhas. “Está havendo encaminhamentos diferentes para casos idênticos”, disse Batinga.

O parlamentar manifestou total confiança de que será vitorioso no julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral. “Estou confiante nos nossos argumentos. Se alguém não manteve a fidelidade foi o PSB para conosco. Nós fomos eleitos levando nossa mensagem para a praça pública nas eleições de 2006 combatendo os que hoje estão se aliando ao ex-prefeito Ricardo Coutinho”, afirmou.

Lana Caprina

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