Dezessete animais soltos em rodovia são capturados pela PRF no município de Patos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) considera a questão dos animais soltos nas rodovias ou à margem delas como um potencial risco de acidentes. No último ano foram registrados 95 acidentes do tipo “atropelamento de animal”.

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Os riscos são grandes para os motoristas que trafegam pelas rodovias na Paraíba; principalmente no interior do estado. O recolhimento de animais soltos é diário, pois a negligência de seus proprietários é permanente. E foi baseada nesta preocupação que a PRF conseguiu recolher ontem vários animais soltos, em uma ação que foi das 8 horas da manhã e às 8 da noite, ao longo da BR 230, no município de Patos, localizado no Sertão paraibano.

Foram 17 animais encontrados e capturados no total; entre eles: oito jumentos, seis cavalos, duas cabras e um burro. Os trabalhos contaram com a parceria da Prefeitura de Patos, que cedeu dois funcionários (laçadores) para acompanhar os agentes da PRF na missão. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) disponibilizou o curral, para onde os animais são levados. A alimentação e serviço veterinário são disponibilizados pela prefeitura.

ROTINA - Os animais recolhidos são encaminhados aos centros de zoonoses ou abrigos, que são disponibilizados pelas prefeituras das regiões ou pela UFCG, como é o caso de Patos, por exemplo. Isso é feito através de convênios entre a PRF e as próprias prefeituras e/ou universidades. Lá, eles são cuidados e ficam no aguardo dos proprietários, que pagam as despesas pelo serviço, antes da liberação. Estas despesas são pagas às prefeituras. As espécies predominantes encontradas são de asininos, equinos e bovinos, nesta ordem.  Não existe multa aplicada pela PRF para os proprietários dos animais.

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ESTATÍSTICAS ENVOLVENDO ANIMAIS NA PARAÍBA

RECOLHIMENTO DE ANIMAIS

ANO Continua após a publicidade	2016	2017
ANIMAIS RECOLHIDOS	1.480	722

 ACIDENTES DO TIPO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS (BRs Paraíba)

ANO Continua após a publicidade	ACIDENTES	FERIDOS LEVE	FERIDOS GRAVE	MORTOS
2016	95	51	25	08
2017	51	26	08	04

PENALIDADES - As regiões do Agreste e Sertão do estado são as mais afetadas por este tipo de ocorrência, com destaque para o Sertão. Os proprietários identificados respondem por contravenção ou crime, dependendo do caso. Quando ele é omisso, isto é, deixa o animal solto, causando risco à população (pedestres, motoristas etc) ele responde por contravenção. Nestes casos, a própria PRF pode confeccionar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), arrolando o proprietário como autor.

O fato é baseado no Artigo 31 da Lei de Contravenções Penais. A lei prevê que quem se omite na guarda de animais pode pegar pena de dez a 60 dias de detenção. O proprietário pode ainda ser enquadrado no Artigo 132 do Código Penal.  Ele diz que: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, caso condenado, pagará uma pena de detenção de três meses a um ano. Nos casos mais graves, quando o animal provoca acidente com vítima fatal, o seu dono responderá pelo crime de homicídio.

RECOMENDAÇÕES - Para os donos de animais, a consciência da criação dentro de áreas cercadas é fundamental. Por certo, as criações devem ser, obrigatoriamente, feitas em áreas fechadas e controladas. Para os condutores, ao se depararem com animais soltos deve-se: alertar os demais motoristas com sinais de luz sobre a presença dos bichos; ligar para a PRF (191), alertando acerca do fato; não tentar adivinhar para que lado o animal vai correr ou fugir, mas sim, reduzir a velocidade e esperar que o animal saia da sua frente. Nunca buzine, pois pode assustar os animais e causar acidentes. Ao avistar o primeiro animal o motorista deve redobrar a atenção, pois poderão surgir outros. 

Assessoria