Uma Audiência Pública com o foco para a violência contra as mulheres foi realizada pela Câmara Municipal de Patos na noite da última sexta-feira, dia 1° de Setembro. 

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O evento foi solicitado pela vereadora Tide Eduardo (PMDB) e subscrito pela bancada feminina sendo abordadas questões relacionadas à violência doméstica e obstétrica. 

Na ocasião, estiveram presentes vereadores da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, a delegada responsável pela Delegacia Especializada da Mulher, Tâmara Lenina, o promotor da 2ª Vara, Elmar Tiago, a Secretária Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, Samira Medeiros, Presidente da Câmara de Campina Grande, Ivonete Ludgério, Juíza da 1ª Vara de Patos, Drª Isabela Joseany Sousa, uma representante das famílias acompanhas do CREAS, Ana Cláudia Gomes dos Santos, Gerusa Delfino, presidente do Grupo Amigas Viva a Vida, Maria Daguia de Medeiros Lustosa, Secretária de Desenvolvimento Social, Maria do Carmo Nunes, presidente do Sinfemp e mulheres que foram vítimas de violência doméstica.

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Durante o evento, foram apresentados números da violência praticada contra a mulher e registrados na DEM totalizando de janeiro até à sexta, em média de 250 inquéritos instaurados. 

A Delegada da Mulher, Tâmara Lenina, informou que o debate foi importante, uma vez que a violência doméstica acontece todos os dias e está próxima de todos. “Quando a gente está reunido e procurando soluções eficazes, é sempre muito  importante. A gente vê hoje a participação de todos os envolvidos e todo mundo com ideias interessantes e propostas para que a gente possa sair só do debate entrar, realmente, em ação para conseguir alguma efetividade na busca desses direitos da mulher”, afirmou.

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Para a delegada, a política mais eficaz para combater a violência doméstica é a educação, tendo em vista que a violência não tem como ser eliminada, somente, de forma punitiva, mas podendo ser trabalhada a parte educacional de prevenção.

Já o promotor da 2ª Vara, Elmar Tiago, no uso da tribuna, pediu mais publicização com relação aos meios de ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica e que os meios sejam mais eficazes . Ele elogiou a iniciativa da Câmara e destacou que na 2ª Vara há um projeto voltado para os homens condenados pela Lei Maria da Penha. “Esse trabalho é algo inédito na Paraíba e consiste no cumprimento de penas de condenados por violência doméstica e uma parte da pena seria cumprido em cursos destinados aos homens condenados com o objetivo de interromper o ciclo de violência”, explicou. 

O promotor afirmou que o atendimento é feito por uma equipe composta por assistente social, psicólogo e psicopedagogo do Fórum e tem tido resultado positivo. 

A vereadora Tide Eduardo, no uso da tribuna, explicou que a violência doméstica é um desafio a ser enfrentado e vencido em Patos, no estado e no país. Ela afirmou que o combate só acontece com o fortalecimento da rede de apoio para que a mulher tenha mais coragem para denunciar o seu agressor.

Já a vereadora Nadir Rodrigues (PMDB) destacou que algumas solicitações feitas na Audiência já tinham sido cumpridas a exemplo do horário da ampliação do atendimento da Delegacia, que foi uma luta do Poder Legislativo. Ela ainda destacou a luta da Câmara para conseguir uma delegada adjunta para a DEM, o terreno para a construção do prédio próprio da Delegacia e a implantação da Patrulha Maria da Penha. 

“Eu tenho certeza que conforme já aconteceu em outras audiências, essa será mais uma audiência produtiva que trará resultados positivos para a sociedade patoense”, comemorou.

Um relatório será confeccionado com as propostas desta audiência e encaminhado às autoridades competentes. Outro momento também ocorrerá para prestação de contas dos requerimentos apresentados.

A Câmara Municipal de Patos tem realizado constantes momentos que debatem a Segurança Pública como um todo.

Ascom CMP