Prefeito de Catingueira diz que nada o impedirá de tomar posse

O prefeito reeleito de Catingueira, município situado no Vale do Piancó, Sertão Paraibano, José Edivan Félix (PL), participou durante esta semana de programas radiofônicos de Patos e Itaporanga, para tentar justificar a reprovação de suas contas referentes ao exercício 2005, pela segunda vez, agora pela Câmara Municipal. Ano passado o TCE as reprovou e aplicou multas ao prefeito de Catingueira.

Edivan enfatizou que o que ocorre em seu município é uma perseguição política da oposição, que foi derrotada com ampla vantagem nas urnas, mas não aceita isso. “Eles estão tentando tomar a vitória, o desejo do povo, que me reconduziu ao cargo. Uma prova que nosso governo é competente, basta citar 13 obras federais que estão acontecendo neste momento em Catingueira”, comentou Edivan, dizendo que não há como impedirem sua diplomação como prefeito.

Enquanto busca se explicar do por que da Câmara ter acolhido o parecer do TCE, que encontrou inúmeras irregularidades na sua administração, bem como ter reprovado suas contas, Edivan poderá ter que lutar bastante para permanecer no cargo de prefeito.

Depois da publicação na última terça-feira (2) no Diário Oficial do Decreto Legislativo nº 01/2008, sobre o resultado da sessão extraordinária ocorrida sábado passado, 29 de novembro, que julgou e reprovou a contas municipais do Poder Executivo ano 2005, a Coligação “Catingueira no Rumo Certo”, encabeçada por Petrônio Fausto (PTB), que mantém recurso especial eleitoral contra Félix no TSE, enviou cópia desse decreto ao Tribunal Superior Eleitoral e solicitou a anexação do acórdão do TCE, que julgou irregulares as contas do referido prefeito, como também do parecer da Câmara Municipal.

Os mesmos documentos foram enviados para o conselheiro do TCE, Arnóbio Alves Viana; ao procurador regional eleitoral, Guilherme Ferraz da Costa; à Drª Caroline Soares Honorato, promotora de justiça da Comarca de Piancó, ao presidente do Tribunal Superior Eeitoral, Carlos Ayres de Brito, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Nilo Alves Ramalho e à Procuradoria Geral Eleitoral, na esfera federal.

Se de um lado Edivan Félix diz está confiante que será diplomado, por outro os advogados da coligação “Catingueira no Rumo Certo”, falam que os crimes de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito daquela localidade não serão aceitos pela Justiça.

Relembrando - O prefeito de Catingueira, Edivan Félix, teve o registro de candidatura impugnado pelo juiz da 32ª Zona Eleitoral em Piancó, José Milton, a pedido do Ministério Público Eleitoral, devido contas rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A impugnação foi mantida pelo TRE-PB, mas o prefeito recorreu ao TSE e teve o pedido de registro deferido, o que levou o MPE (Ministério Público Eleitoral) a recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal, contra a homologação. Com a decisão da Câmara, Petrônio Fausto (PTB), segundo colocado nas últimas eleições, poderá ser o diplomado no cargo de prefeito.

A Coligação Catingueira no Rumo Certo está ingressando com uma ação contra a diplomação de Edivan Félix. Com a decisão do Legislativo Municipal, que reprovou as contas de seu primeiro ano de mandato, Edivan deverá ter a inegibilidade confirmada.

Numa inspeção da CGU – Controladoria Geral da União ao Município de Catingueira, esta detectou e fotografou 108 irregularidades na gestão Edivan Félix, desde merenda escolar, construção de unidade de saúde, de poços artesianos, dentre inúmeros outros.

O prefeito também emitiu 154 cheques da Prefeitura sem fundos, cheques estes que, somados, como está no relatório do TCE, ultrapassam o valor de R$ 1 milhão. Sem falar na fraude dos processos licitatórios, altas despesas com combustíveis sem comprovação, etc.

Marcos Eugênio - Garimpandopalavras