TSE nega recurso contra prefeito de Condado

O TSE rejeitou Recurso Especial interposto pela Coligação Condado de Todos (PP/PSDB), que tinha como candidato a prefeito Valdemilson Pereira.

A coligação tentava a cassação do atual prefeito de Condado, Eugênio Pacelli de Lima (PCdo B) por ter praticado suposto crime de falsidade ideológica na confecção da ata do PTB, partido que juntamente com o PMDB, PSB, PSL, PR e PC do B formaram a Coligação União, Trabalho e a Força do Povo, vencedora do pleito de 2008.

O Advogado de Eugênio Pacelli e da Coligação ganhadora, Gustavo Nunes de Aquino, sustentou, preliminarmente, a tese de ilegitimidade do candidato vencedor para figurar no pólo passivo do Processo que pedia sua cassação, haja vista que Pacelli pertence aos quadros do Partido Comunista, não tendo, portanto, responsabilidade sobre atos de outras agremiações.

Além disso, alegou, também, que em sede de Recurso Especial não cabia a discussão de fatos. No mérito, disse que a ata era legítima e expressava a vontade de seus subscritores que decidiram pela candidatura de Eugênio.

Os argumentos foram acatados pelo Relator do Caso, Ministro Marcelo Ribeiro, e o TSE negou seguimento ao recurso. A decisão foi publicada no dia 28 de agosto de 2009.

Eugênio Pacelli já havia ganhado na primeira instância, e por unanimidade no TRE/PB. Com a decisão do TSE está garantido no cargo o único prefeito eleito do PC do B na Paraíba.

Gilda Tavares