Os prefeitos paraibanos deverão fazer uma ‘paralisação simbólica’ no próximo dia 23 deste mês, ‘Dia Nacional em Defesa dos Municípios’. Os gestores deverão aderir a um movimento que será realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em todo o país, reivindicando mais recursos e a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão de integrar o movimento foi discutida na sexta-feira (9), na sede da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
De acordo com o presidente da entidade, Buba Germano, o objetivo é sensibilizar a sociedade e as autoridades públicas acerca das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras paraibanas, e convocar as bancadas federais do Senado e da Câmara Federal, além dos integrantes da Assembleia Legislativa estadual, a lutarem por melhorias para os municípios do Estado.
“A finalidade é mostrar os problemas pelos quais os municípios estão passando. Não é um movimento apenas do Estado, os gestores da Paraíba vão se integrar a uma luta e a um dia de mobilizações que está sendo coordenado pela CNM. Nos reunimos hoje com alguns prefeitos e vamos manter contato com outras autoridades, para apresentarmos todas as dificuldades”, asseverou Buba Germano.
No mês passado, conforme o gestor, durante uma assembleia da CNM ficou acordado que as entidades de cada Estado brasileiro iriam se organizar, e elaborar formas de expressar os problemas vividos pelos municípios. “Não haverá fechamento de prefeitura, todos os serviços essenciais e os trabalhos dos prefeitos e dos funcionários irão continuar sendo feitos normalmente. Será apenas uma paralisação simbólica, onde em um ato público, iremos chamar a atenção da sociedade”, explicou Buba Germano.
O gestor adiantou que irá manter contato com o presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), com o procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro, representantes de entidades civis, com promotores, deputados, senadores e outras autoridades, para participarem do encontro. O local, conforme Buba, ainda não está definido e vai depender das outras entidades participantes.
Durante a mobilização, os prefeitos irão ainda apresentar uma pauta com reivindicações à bancada federal do Estado, como forma de tentar viabilizar prioridades para as cidades paraibanas.
Apenas este ano, os municípios paraibanos deverão perder cerca de R$ 18.369.739,37 com a diminuição do repasse do FPM, representando perdas expressivas de até 28% para algumas prefeituras do Estado.
João Paulo Medeiros
Do Jornal da Paraíba
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