Ação de impugnação de Cássio será julgada nesta quarta-feira pelo TRE

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A pauta dos julgamentos que serão realizados na sessão ordinária desta quarta-feira, 4, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ainda está sendo montada, mas de acordo com o gabinete do desembargador Manoel Monteiro, a ação que pede a impugnação do registro de candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) está sendo incluída nos processos que vão a julgamento hoje. Cássio concorre a uma das vagas para o Senado.

Manoel Monteiro também é relator da ação que pede a impugnação do registro do ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao governo do estado, Ricardo Coutinho (PSB), mas nesse processo ele ainda trabalho e a assessoria do gabinete do desembargador não soube informar se ele já conclui o relatório.

Cássio teve o pedido de registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral com a alegação que tem condenação de orgão colegiado e por tanto, está enquadrado na lei complementar 135/2010, que ficou conhecida como lei do Ficha Limpa.

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Já Ricardo Coutinho, teve o pedido impugnado pela coligação “Paraíba Unida” com alegação que o ex-prefeito não se desincompatibilizou do serviço público para registrar candidatura e não quitou uma multa eleitoral aplicada por propaganda eleitoral antecipada.

Marcos Wéric
WSCOM Online

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