TRE cassa mandato do prefeito de Marcação e determina novas eleições num prazo de 45 dias

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou nesta terça-feira (31) o mandato do prefeito do município de Marcação, Paulo Sérgio (PMDB), e do vice Valdir Fernandes da Silva, por suposto abuso de poder político e de autoridade e captação ilícita de sufrágios cometidos durante as eleições de 2008. Os juízes determinaram ainda a realização de novas eleições no município num prazo de 45 dias a contar da data da publicação do acórdão.

As novas eleições vão acontecer porque o segundo colocado não alcançou 50% dos votos válidos. Na sessão do dia 23 de agosto, o relator João Batista Barbosa votou pela cassação do prefeito e do vice, pela realização de um novo pleito, pela inelegibilidade por um período de três anos e também pela aplicação de multa de R$ 53.205,00 ao gestor. Nesta terça, mais três juízes acompanharam o entendimento do relator. Apenas o corregedor Carlos Neves da Franca votou pela manutenção do prefeito no cargo.

O prefeito foi acusado no processo de ter cometido suposta doação de material de construção, de ter concedido gratificações em contracheques a servidores públicos e por ter realizado demissão de contratados em período eleitoral.

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Atualmente o gestor respondia pelo cargo de prefeito por força de uma liminar já que teve seu mandato cassado em primeira instância. Na ação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também entendeu que houve captação ilícita de sufrágio e opinou pela cassação do prefeito Paulo Sérgio e do seu vice.

André Gomes

PolíticaPB

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