TRE suspende propaganda na TV contra Ricardo; descumprimento gera multa de R$ 10 mil ao dia

Mais uma vez, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu propaganda ofensiva ao candidato da Coligação Uma Nova Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), veiculada em inserções de TV da coligação Paraíba Unida. O juiz auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, acatou a representação de Nº 648289, entendendo que a propaganda que mostrava um suposto “mapa da saúde” de João Pessoa,  ofende a imagem do candidato socialista ao Governo do Estado.

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O magistrado decidiu que a peça publicitária estava em desacordo com o artigo 54, inciso IV da Lei Eleitoal que diz que é “vedada a utilização de gravações externas, montagens ou truncagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, e a veiculação de mensagens que possam desagradar ou ridicularizar candidato, particdo ou coligação”.

Esta já é a terceira representação acatada pelo TRE, envolvendo inserções da coligação Paraíba Unida que, ao invés de trazer críticas administrativas, ridicularizavam e denegriam o candidato do PSB. A primeira fazia alusão ao girassol num copo de lama e a segunda, simulava um jogo de ping-pong.

“Não adianta a coligação do PMDB insistir em usar na propaganda eleitoral, peças que atentem contra a honra de Ricardo Coutinho, pois o TRE já mostrou, em várias decisões, que não vai permitir esse tipo de situação”, afirmou o advogado da coligação Uma Nova Paraíba , Fábio Andrade.

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A decisão proibe a re-exibição da propaganda, sob pena de ser impetrada uma multa de R$ 10 mil ao dia. Ainda tramitam no TRE mais oito representações referentes às mesmas peças.

Assessoria