O despacho do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TSE), sobre o novo relator do Recurso Ordinário de nº 4599/10, impetrado pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), no TSE, contra a decisão do TRE-PB que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura para Senador, pode se feito a qualquer momento.
Em contato com a assessoria do presidente do TSE, a reportagem do WSCOM Online apurou que Lewandowski se encontra no seu gabinete despachando e pode definir o novo relator ainda nesta segunda.
“A decisão do ministro não vai demorar. Neste momento ele está despachando e de hoje para amanhã irá definir qual será o novo relator”, revelou a assessoria.
O recurso retornou para o gabinete de Lewandowski na tarde da ultima sexta-feira (10), onde aguarda conclusão do presidente. A defesa de Cássio protocolou o recurso no TSE no dia 14 de agosto. A candidatura do ex-governador foi impugnada pelo TRE com base nos dispositivos da na Lei Complementar 135/2010, a chamada ‘Lei Ficha Limpa’, já que foi cassado duas vezes pelo próprio Tribunal.
Inicialmente, o recurso teve como relator o ministro Marco Aurélio de Melo, mas os advogados da Coligação “Paraíba Unida”, que defendem os interesses do governador José Maranhão (PMDB), pediram o afastamento do ministro do caso alegando que ele já foi relator de outros processos contra Cássio.
Cristiano Teixeira
WSCOM Online
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