Sucessão na AL envolve receita de quase R$ 300 mi e muitos cargos

Com a prerrogativa de comandar os destinos da Casa, contratar servidores e administrar os recursos financeiros e diante de um orçamento previsto em R$ 292,5 milhões para 2011, os cargos mais disputados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba são o de presidente, 1º e 2º secretários. São apenas oito os cargos disponíveis no comando da Casa de Epitácio Pessoa – presidente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários ­–, mas as articulações começaram no ano anterior ao da eleição, prevista para 1º de fevereiro próximo, após a posse dos novos deputados.

Apesar da eleição ocorrer mediante votação secreta, são as negociações prévias que decidem o resultado. Com uma ofensiva pesada e 28 votos por sua reeleição, o atual presidente da Mesa deputado Ricardo Marcelo (PSDB) é o candidato favorito, em um processo eleitoral que nos últimos dias vem sendo polarizado por ele e pelo deputado Lindolfo Pires (DEM).

Deputados como Manoel Ludgério (PDT), Tião Gomes (PSL) e Antônio Mineral (PSDB) também postulavam o cargo. Os dois últimos , contudo, renunciaram à disputa para apoiar Lindolfo. A maioria dos deputados defende a eleição de uma mesa eclética, com a participação de todos os partidos.

Ocupar algum cargo na Mesa garante ao parlamentar comandar a Assembleia Legislativa não só no aspecto administrativo, mas dá prestígio e vantagem em relação aos demais deputados. Os cargos que atuam diretamente com os parlamentares e com a Assembleia são presidente, 1º e 2º secretários. “Porque eles é quem têm autonomia, pelo Regimento da Casa, de assinar atos de nomeação, atos de exoneração, cheques e pagar as despesas da Casa junto aos funcionários e aos deputados”, revelou o deputado Pedro Medeiros (PSDB). “Mas tudo tem que passar primeiro pelo presidente. Se o presidente não assinar, a assinatura dos dois não vai valer. O presidente assinando e um dos secretários assinando, prevalece”, esclareceu.

Verbas de gabinete, uma ‘caixa preta’

Além dos salários mensais, que em 1º de fevereiro passará a R$ 20,7 mil, existe a verba para o custeio dos gabinetes. Informações de alguns deputados dão conta que há distorções entre os recursos destinados ao custeio dos gabinetes dos parlamentares, mas não se sabe valores. Estima-se que em média cada gabinete receba cerca de R$ 30 mil por mês, variando conforme entendimentos firmados entre a Mesa e os deputados.

O deputado Ricardo Marcelo disse, nesta sexta-feira, que não sabia de cabeça os valores destinados a cada gabinete, nem deu certeza se haverá aumento este ano. “Isso vai ser de acordo com o novo Orçamento, nós vamos esperar a publicação do QDD (Quadro de Detalhamento da Despesa) para em seguida a gente ver essa situação de 2011.

Ele negou que haja distorções entre as verbas destinadas aos gabinetes. “Vai ser aquilo que já está determinado pelo Regimento Interno, pelas resoluções, enfim, acho que está tudo bem”, disse.

Ele assegurou que conseguiu fechar o ano de 2010 com tudo em dia e todas as despesas pagas. “É só saber equacionar as despesas para que a gente compatibilize receita e despesa”, disse.

Este ano, o deputado pretende implementar alguns projetos que vêm se arrastando há algum tempo. O projeto da TV Assembleia deverá entrar em fase experimental nos próximos dez dias. “Então, eu acredito que em 2011 vamos ter uma nova Assembleia, com [TV] digital, com tudo que tiver direito, nós vamos fazer”, anunciou.

Quanto à falta de transparência na Assembleia Legislativa, em relação inclusive à não divulgação da freqüência dos deputados, o presidente disse que pretende tomar providências para solucionar o problema. “Estamos digitalizando a Casa justamente para isso, para que todo mundo possa ter acesso às ações da Casa através do processo de digitalização que vocês vão ter acesso via internet, a partir de janeiro de 2011”, garantiu.

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Jornal da Paraíba