Governo quer tirar do papel parcerias público-privadas na PB

Diante da dificuldade de obter recursos, governos do Brasil e do mundo inteiro têm buscado opções para viabilizar investimentos básicos em infraestrutura. Uma dessas alternativas é a Parceria Público-Privada (PPP). A lei estadual que regulamenta esse modelo de intervenção já existe desde 2008 e prevê 24 áreas para intervenção, mas nunca saiu do papel. No último dia 2 de fevereiro, a administração atual do Estado nomeou os membros do Conselho Gestor, que estão aptos a fazer os levantamentos e elencar as prioridades das ações. Esta semana, esse grupo vai se reunir pela primeira vez.

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As sugestões do Conselho Gestor ainda passarão pelo crivo do governador Ricardo Coutinho (PSB). Caso sejam acatadas, o estado poderá encontrar uma nova solução para driblar as dificuldades financeiras e tocar obras essenciais voltadas ao crescimento e desenvolvimento da Paraíba sem ônus para a população.

Alternativa ideal

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado e coordenador do Conselho Gestor das PPPs, professor Gustavo Nogueira, explicou que o modelo poderá fazer frente às demandas básicas de investimento. “É uma modelagem demasiadamente interessante. Então, nos estados que não têm poupança interna elevada para fazer frente a essas demandas crescentes, o investidor aporta recursos em serviços públicos e têm garantias asseguradas dentro de limites estabelecidos e pautados pela lei”, afirmou.

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Como ressaltou Gustavo Nogueira, alguns estados brasileiros já optaram por esse tipo de arranjo institucional. “Pernambuco, por exemplo, tem feito PPP na área prisional. Eles têm um presídio sendo feito. Na parte de estradas, na parte de rodovias, de portos, de habitação, de saneamento, são várias áreas que são passíveis de se realizar PPPs”, comentou.

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