Ação movida por Dinaldo deve provocar recontagem de votos na PB e mudar composição na AL

Os dias do deputado Genival Matias (PTdoB) na Assembleia Legislativa da Paraíba estão contados. Os advogados de Dinaldo Wanderley (PSDB) já estão trabalhando no sentido de que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba faça a recontagem dos votos dos parlamentares paraibanos. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) só valerá em 2012, Dinaldo deve assumir a vaga no Legislativo Estadual nos próximos dias obrigando Genival a se despedir da Casa Epitácio Pessoa.

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De acordo com Edward Johnson, um dos advogados, o processo do deputado que tramita no Supremo, ganha ainda mais um condicionante para facilitar no julgamento em favor de Dinaldo. O advogado explicou que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do parlamentar no período em que estava à frente da prefeitura de Patos foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5º região. “Nós entramos com uma liminar solicitando a suspensão da decisão do TCU e a juíza julgou em nosso favor”, disse o advogado.

O deputado teve o registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Ministério Público Estadual entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE. O TSE deu provimento a Ação e indeferiu a candidatura de Dinaldo que foi eleito com 26.822 votos nas eleições de 2010 para deputado estadual.

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Dinaldo Wanderley foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, os procedimentos licitatórios referentes à execução das obras dos mencionados convênios foram realizados com o propósito de justificar gastos e o desvio de verbas públicas, sem observância das formalidades legais e favorecendo a empresa AGL Construções Ltda.

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