Processo de Cássio pode ser julgado entre as pautas temáticas nesta quarta

O processo que julga os agravos do caso de Cássio Cunha Lima constam agora na pauta temática do Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, os agravos no recurso extraordinário eram os primeiros da lista da pauta do plenário desta quarta-feira (15) e em função disso, o ex-governador marcou viagem para Brasília, para acompanhar de perto o julgamento.

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Na manhã desta terça, os agravos já não constavam mais na pauta do plenário do STF e o chegou a ser divulgado que o assunto teria sido retirado de pauta, mas, via Twitter, o ex-governador destacou que a matéria é a número 21 da pauta temática e ainda pode ir a julgamento amanhã.

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No início do mês de maio o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, deu provimento ao recurso de Cássio, determinando que ele tomasse posse no Senado Federal. No entanto, foram impetrados três agravos regimentais com o objetivo de reverter a decisão que beneficiou o ex-governador e em função disso, ele preferiu submeter o processo a uma decisão colegiada.

As ações contra Cássio são de autoria da coligação Paraíba Unida e de dois integrantes do PT, Bivar de Sousa Duda e José Magliano. Elas questionam o direito de elegibilidade de Cássio. De acordo com o argumento, mesmo com a decisão do STF de invalidar a Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, a candidatura do ex-governador estaria inviabilizada com base na Lei 64/90.

Paraíba1