O principal assunto da coluna de hoje do jornalista Cláudio Humberto é a demora para que os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e João Capiberibe (PSB-AP) tomem posse em seus mandatos, depois de terem se livrado do enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Para Cláudio, uma indústria de manobras protelatórias impede que os dois candidatos, apesar de terem tido votos suficientes para chegar ao Senado, ainda esperem por uma definição da Justiça. Leia:
Birra jurídica segura posse de senadores eleitos
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) fazem uma via crucis para assumir seus mandatos no Senado. Eles foram os mais votados em 2010, em seus estados, mas não puderam assumir porque haviam sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a derrubada da lei, ganharam o direito à posse nos lugares de Wilson Santiago (PMDB-PB) e Gilvam Borges (PMDB-AP), respectivamente.
Embromation
As sentenças em favor de Cássio e Capiberibe, no Supremo Tribunal Federal, estão suspensas pela indústria das manobras protelatórias.
Data venia
As decisões autorizando as posses saíram no Diário da Justiça em 5 de maio (Cássio) e 17 de agosto (Capiberibe). Mas não têm eficácia.
Ponte aérea
Cássio visitou ministros do STF para acompanhar sua situação. No Senado, Wilson Santiago nem se preocupa em limpar as gavetas.
Celeridade
Por coincidência, o ministro Luiz Fux, que idealizou o novo Código de Processo Civil, defende um basta na farra dos recursos protelatórios.
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