Câmara Federal aprova Estatuto da Juventude

Após de sete anos de luta, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos.

O deputado mais jovem do Congresso Federal, Hugo Motta (PMDB-PB), ressaltou o esforço e a dedicação dos deputados jovens da Casa para que o projeto de lei entrasse na pauta de votação e fosse aprovado. “Desde que iniciamos a legislatura, estamos trabalhando em prol da juventude.

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A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude favoreceu para que estabelecêssemos metas e organizássemos nossa luta em favor dos jovens. Várias foram as audiências públicas e reuniões. E não vamos parar por aqui. A aprovação do Estatuto é só o começo de muitos outros benefícios que vamos proporcionar aos nossos jovens”, afirma.

A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, será enviada para análise do Senado. A autoria do projeto é da comissão especial de políticas públicas para a juventude. No acordo feito antes da votação, a relatora Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ajustou o texto sobre a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares. Ela retirou os termos que faziam referência à orientação sexual e manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças.

Ascom Dep. Hugo Motta