O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Manoel Monteiro, informouao WSCOM Online que o órgão já está aguardando o comunicado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar as providências cabíveis com relação a diplomação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. Monteiro disse que o TRE-PB não vai criar nenhum obstáculo para posse de Cássio.
De acordo com o desembargador, o comunicadodo TSE pode chegar a qualquer momento.
O início da tarde desta quarta-feira (19) o ministro Joaquim Barbosa, relator do Recurso Extraordinário de Cássio no STF pedindo sua posse no Senado, rejeitou todos os agravos do PMDB e do senador Wilson Santiago (PMDB) e determinou a posse imediata do tucano.
Tramite para diplomação
De acordo com a Coordenação de Registros e Informações Processuais do TRE, a diplomação só pode acontecer após a comunicação do provimento do recurso extraordinário (RE 634250), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, o TRE-PB só poderá diplomar o futuro senador Cássio Cunha Lima após haver essa comunicação.
Assim que o TSE for comunicado da decisão, o TRE será informado automaticamente do rito processual por meio eletrônico. Após a comunicação, o TRE-PB deverá alterar a situação de Cássio no Sistema de Registro de Candidatura (Cand). Ele passará de ‘candidato com registro indeferido com recurso” para “candidato deferido”.
Realizado esse procedimento, os votos (de Cássio) nulos se tornarão válidos e a diplomação deverá ocorrer num prazo curto. Um fonte do TRE informou ainda que devido à presença atuante da bancada jurídica do ex-governador junto ao tribunal, a diplomação poderá ocorrer no mesmo dia em que a situação de Cássio for alterada no TRE-PB.
Fonte: Cristiano Teixeira com Walter Santos - WSCOM Online
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