O advogado Edward Johnson, que atua na defesa do suplente de deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB), disse que vai apresentar na próxima semana, uma Ação Rescisória ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento comprovaria que o deputado não tem contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Dinaldo teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e não pode assumir o mandato de deputado estadual.
- O deputado Dinaldo teve seu registro de candidatura deferido pelo TRE da Paraíba, no entanto o TSE entendeu por bem cassar esse registro alegando que o deputado Dinaldo tinha uma conta rejeitada no Tribunal de Contas da União. De forma estratégica, nós advogados de defesa, deixamos o processo transitar em julgado e estamos concluindo a elaboração de uma Ação Rescisória que será apresentada no próprio TSE na próxima semana. Juntamos farta documentação documentando que o deputado não tem qualquer conta rejeitada pelo TCU.
Segundo o advogado, a defesa vai apresentar a certidão negativa emitida pelo TCU, onde não consta o nome do deputado Dinaldo Wanderley.
- Antes das eleições o TCU publica uma lista das pessoas que tem contas rejeitadas e que terão seus registros cassados, o nome de Dinaldo sequer saiu nessa relação de inelegíveis, pois não tem contas rejeitadas. Nós temos essa certidão negativa de contas rejeitadas atestando que ele nunca teve reprovação pelo Tribunal.
Edward Johnson fez uma previsão otimista e disse que até abril de 2012 o deputado assumirá a cadeira na Assembleia Legislativa.
- Para esse ano é praticamente impossível por causa do recesso, mas eu irei pessoalmente a Brasília, com a ação em mãos e esperamos que no primeiro semestre de 2012 a ação seja debatida e o registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até o mês de abril ou maio do ano que vem o deputado estará assumindo a sua cadeira na Assembleia Legislativa.
Parlamentopb
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