Deputada Francisca Motta destaca importância de Vara Federal em Patos

A deputada Estadual Francisca Motta (PMDB) apresentou Voto de Aplauso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pela instalação em Patos, nesta quinta-feira, 24 de maio, da 14º Vara da Seção Judiciária da Paraíba, beneficiando jurisdicionados de Patos e de toda região.

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De acordo com a parlamentar, a interiorização da Justiça Federal traz grandes benefícios para Patos e cidades de toda região metropolitana, indo além. “Existia uma preocupação grande de que essa Vara Federal não viesse para a cidade de Patos, por isso o trabalho intenso do prefeito Nabor Wanderley (PMDB) e do deputado Federal Hugo Motta (PMDB), no sentido de estabelecer as condições necessárias, mostrando a necessidade de Patos ser sede de uma Vara Federal. Mas, temos que reconhecer também, o trabalho, em cima de critérios, adotado pelo Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima e pela Diretora do Foro da Sessão Judiciária da Paraíba, Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira,” ressaltou Francisca Motta.

A parlamentar destacou os benefícios em termos sociais e econômicos da instalação da Vara Federal em Patos, evitando que jurisdicionados sertanejos tenham que se deslocar para outros Centros. “Muitos patoenses e sertanejos que já precisaram e ainda necessitam dos serviços da Justiça Federal, tinham que se deslocar para outros Centros, muitas vezes, gastando o que não é possível em seus orçamentos. Isso demonstra a importância dessa conquista, e o quanto à cidade de Patos está preparada e fortalecida,” acrescentou Francisca Motta.

A inauguração da mais nova subseção da JFPB beneficiará a população de 48 municípios da microrregião de Patos, no Sertão da Paraíba, totalizando 462.662 habitantes.

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A 14ª Vara atuará com competência comum, com Juizado Especial Federal Adjunto, e jurisdição nos seguintes municípios: Água Branca, Aguiar, Areia de Baraúnas, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Conceição, Condado, Coremas, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Junco do Seridó, Juru, Livramento, Mãe d’Água, Malta, Manaíra, Maturéia, Nova Olinda, Olho D’Água, Passagem, Patos, Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel, Quixaba, Salgadinho, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Tavares, Teixeira e Várzea.

A instalação da 14ª Vara atende ao disposto na Lei 12.011, de agosto de 2009, que “dispõe sobre a criação de 230 Varas Federais, destinadas, precipuamente, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau”, segundo a Resolução nº 011, de 28 de março de 2012, do TRF5, publicada no Diário Eletrônico do dia seguinte.

A nova subseção contará com 1 juiz titular, 1 juiz substituto, 5 analistas judiciários (Área Judiciária) de nível superior, 1 analista judiciário (Área Administrativa) de nível superior, 2 analistas judiciários (Especialidade em Execução de Mandados) de nível superior, 8 técnicos judiciários (Área Administrativa) de nível intermediário e 2 técnicos judiciários (Área Administrativa com Especialidade em Segurança e Transporte ) de nível intermediário. No total, serão 20 cargos criados a partir da instalação da nova Vara.

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