Justiça eleitoral faz 1ª reunião com partidos e representantes políticos de Patos e Região

Os principais tópicos que serão fiscalizados nas eleições municipais 2012, pela Justiça Eleitoral em Patos e região, começaram a ser apresentados na manhã desta quarta-feira (20), no Fórum Miguel Sátiro. Os representantes do Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Publico Eleitoral, capitaneados pelo Dr. Henrique Jácome, responsável pelas 65ª e 68ª zonas. Comandaram os debates.

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Durante mais de três horas, o membros da Justiça eleitoral, discerniram e apresentaram ações legais e ilegais no período que se aproxima. Representantes, políticos, eleitores e membros da imprensa compareceram ao primeiro encontro sobre eleições 2012.

Para o juiz eleitoral, esse contato inicial foi importante para que os tramites do período eleitoral sejam todos respeitados, e que todos façam seu papel, justiça, candidatos, partidos, imprensa e principalmente o eleitor.

“Nossa intenção como Justiça Eleitoral é de conscientizar, esclarecer, estabelecer um elo entre partidos, coligações e todos aqueles que estarão envolvidos no pleito. Hoje iniciamos com as orientações básicas as mais importantes, que nós julgamos elementar para o pleito vindouro”, informou.

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Para o juiz eleitoral alguns pontos mesmos que básicos, precisam ser bem discutidos, para que não aconteçam falhas, na disputa eleitoral, como por exemplo, no ato do registro das candidaturas, prestações de contas e outras.

“Essas questões como os registros de candidaturas, prestações de contas dentre outras, são coisas que não estão ligadas diretamente ao ato das eleições, porém pode levar um prejuízo irreparável para aqueles que estão disputando o pleito”.

Utilização da Internet

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Outro ponto citado na reunião e abordado pelo magistrado, foi o uso da Internet como meio de propaganda. O uso dessa nova ferramenta que será usada tanto pela Justiça Eleitoral como pelos partidos políticos, está sendo tratada com cautela, é essa cautela que a gente pede aos partidos e coligações, observâncias as demais regras eleitorais aplicando-se ao campo da propaganda na Internet. Assim sendo, evitar situações de calunia, difamação, falsas informações, utilizações de sinais públicos. Tudo aquilo que não seja cabível em outras formas de propaganda, também não se encaixará na propaganda pela Internet.

Justiça Eleitoral já de Olho

Ainda sobre o tema Dr. Henrique foi mais além e informou que a Justiça Eleitoral está realizando um trabalho preventivo, no intuito de evitar utilização fraudulenta, mensagens, sites ou determinadas situações criadas para prejudicar os adversários.

Carros Propagandas

Sobre a utilização de carros propagandas Dr. Henrique Jacome afirmou que será realizada uma reunião especifica com partidos, com as coligações e com o Ministério Publico Eleitoral, para conversar e convencer-los sobre a conveniência de várias formas de propaganda eleitoral; não só carro de som, mas carreatas, passeatas e outros tipos de propagandas que nós sabemos que tem muito mais a atrapalhar a população do que servir pra conscientizar, debater idéias. Por isso termos essa reunião na data pré-estabelecida de 11 de julho, para colocar todos os pingos nos Is, e a Justiça Eleitoral apresentar uma proposta aos partidos e coligações e candidatos no sentido de evitar transtornos a população.

Aferição de Carros Propagandas

Para o Magistrado uma ação realizada por ele mesmo em Sousa-PB, em aferir os decibéis usados pelos veículos automotivos de sons, pode também ser repetida em Patos e região.

“Nós juntamente com o MP, vamos agendar uma reunião com a SUDEMA, vamos pedir a disponibilidade de uma equipe, que possamos atraves dela fazer diligências, digamos que sem conhecimento prévio de partidos e coligações, para podermos fiscalizar ‘in loco’. Precisamos levar em consideração que os comícios devem acontecer, mas nos adornos existem idosos, crianças, celebrações religiosas, escolas e várias outras situações. Por isso vamos lutar para coibir qualquer tipo de abuso que cause algum tipo de transtornos em demasia, nossa intenção é trabalhar na prevenção para ninguém saia prejudicado”, finalizou. 

Eduardo Rabêlo