STJ derruba liminar e prefeitos de Solânea e Alhandra retomam cargos

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, derrubou a liminar concedida pelo desembargador Joás de Brito, que afastava os prefeitos de Solânea, Chiquinho e de Alhandra, Renato Mendes, dos cargos, devido a investigação da Operação Pão e Circo, desencadeada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual da Paraíba.

O prefeito de Sapé, João da Utilar, que assim com os outros dois gestores foram presos na operação, segue afastado.

O Ministério Público foi quem pediu o afastamento dos gestores, que foram presos acusados de participarem de um esquema de desvio de dinheiro público através da contratação de bandas e equipamentos para festas e shows.

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“O mandato eletivo é um valor a ser respeitado, porque essencial ao Estado democrático de direito. O afastamento do respectivo exercício só deve ser resultado da má conduta, comprovada, do agente político”, destacou o ministro na decisão.

Patosonline com WSCOM