Um promotor de Justiça da Paraíba foi flagrado na noite desta quinta-feira (25), em um quarto do Goldens Motel, em Maceió, com uma adolescente de 14 anos. A ação, que resultou na prisão de Lindoval Alves dos Santos, 65 anos, foi realizada por inspetores judiciais da 28ª Vara da Criança e da Juventude, acompanhados de policiais militares do Batalhão de Policiamento de Eventos (BPE).
Por ser proibido o ingresso de menores de 18 anos em motéis ou casas de prostituição, o promotor foi detido e encaminhado à Central de Polícia, situada no bairro Prado. Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de Pedofilia e Exploração Infantil, segundo informações da delegada Paula Mercês.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, além de ser caracterizada como um desvio sexual. Segundo a Legislação brasileira, o contato sexual entre crianças, adolescentes e adultos se enquadra juridicamente no crime de estupro de vulnerável, prescrito no artigo 217-B do Código Penal Brasileiro (CPB), cuja pena varia de oito a quinze anos de reclusão, uma vez que o crime é considerado hediondo.
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