O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (18), pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2013 encaminhadas pelos prefeitos de Riachão do Bacamarte (José Gil Mota Tito), Vieirópolis (Antonio César Braga) e São José da Lagoa Tapada (Evilásio Formiga Lucena Neto). Aprovou, ainda, desta vez em grau de recurso, as contas do ex-prefeito de Itaporanga, Djaci Farias Brasileiro, exercício de 2010.
Ainda houve aprovação às contas de 2013 oriundas das Câmaras de Vereadores dos municípios de São Francisco, Lucena, Guarabira, São Miguel de Taipu, Serraria, Bom Jesus e Lagoa (com ressalvas, nos cinco últimos casos). A Câmara de Umbuzeiro teve aprovadas, com ressalvas, as contas, também, do exercício de 2012.
Despesas irregulares ocasionaram, todavia, a desaprovação às contas de 2012 do ex-presidente da Câmara Municipal de Pitimbu, Elcias de Azevedo Silva, a quem foi imposto o débito de R$ 11.324,00, conforme voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão, do qual ainda cabe recurso.
Na mesma sessão plenária, o TCE considerou procedente denúncia formulada por vereadores de Gado Bravo acerca de gastos excessivos com aquisição de peças para veículos ordenados, no exercício de 2009, pelo prefeito Austerliano Evaldo Araújo, a quem foi imposto o débito de R$ 9.747,40, como propôs o relator Antonio Cláudio Silva Santos. Também cabe recurso dessa decisão.
Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 94.895.743,62. Participaram da sessão plenária conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima os conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Também, os conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Ascom TCE
Nota Prefeitura de Patos emite nota sobre denúncia do MPF por fraude em licitação 
Denúncia Operação Outside: MPF denuncia sete pessoas por fraude em licitação na prefeitura de Patos (PB) 
MELHORIAS Vereador Junior Contigo comemora ordem de serviço para construção do Centro de Especialidades Médicas Zezito Moura no antigo Mercado Público 
Concurso público Concurso da Prefeitura de Patos terá no mínimo 200 vagas e edital deve ser publicado em até 45 dias, diz secretário 
Segurança Pública João Azevêdo entrega nova sede do Comando de Policiamento Regional em Patos e detalha investimentos na segurança pública da Paraíba 
Inaugurações Cicinho Lima acompanha João Azevêdo em inaugurações e plenária do Orçamento Democrático no Sertão 
Plantas Nativas Sec de Meio Ambiente de Cacimba de Areia distribui centenas de mudas de plantas Nativas e Frutíferas com a população 
Couvert artístico Nova lei em vigor garante repasse integral do couvert artístico a músicos na Paraíba 
Fraude bilionária Juiz dá 48 horas para governo Lula e INSS explicarem fraudes em descontos de aposentados Mín. 20° Máx. 36°
