A Câmara Municipal de Patos reúne, até a próxima quinta-feira, dia 22, vereadores, procuradores e servidores das Casas Legislativas de Patos e região na realização da Oficina Interlegis- Marcos Jurídicos.
Desde a abertura do evento, participam do evento parlamentares mirins da capital do sertão, de Malta, Vista Serrana, Quixaba, Matureia, Cacimbas, Teixeira, São José do Sabugi e de outras localidades.
A vereadora do município de Malta, Maria Lidiana Gomes Rodrigues, afirmou que a atitude da Câmara de Patos na realização da Oficina foi louvável, uma vez que o legislador deve está buscando conhecimento, ampliar parcerias, bem como rever os Regimentos das Casas Legislativas e Lei Orgânica de cada município.
“As nossas leis estão ultrapassadas tendo em vista a evolução da própria humanidade, das nossas cidades, o crescimento das nossas cidades. Eu acredito que nós estamos aqui para ampliar conhecimento e conhecimento nunca é demais. O Senado Federal está de parabéns por trazer tanto conhecimento e um professor altamente capacitado e interessado pela causa pública”, avaliou a vereadora.
Já o presidente da Câmara Municipal de Teixeira, o vereador Valone Dias, destacou a oportunidade de poder participar da Oficina juntamente com vereadores de outras localidades.
“É uma oportunidade que o legislativo da nossa região, Câmara Municipal de Teixeira, de Matureia, Cacimba, enfim... todos os municípios circunvizinhos poder aprimorar o conhecimento nas leis. Inclusive está sendo abordado aqui algumas mudanças que são necessárias serem efetivadas na Lei Orgânica e no regimento Interno. Então, nós viemos até aqui juntamente com o chefe de gabinete para podermos aperfeiçoar e trazer melhorias que possam, de certo modo, contribuir para os avanços do nosso município de Teixeira”, explicou Valone.
Representando os pares da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, o vereador Edson Hugo (PTN), avaliou como importante para conhecer as mudanças ocorridas.
“Estamos aprendendo, é muito importante esses detalhes e cada tópico que ele (Luiz Fernando) fala tem muita importância dentro da nossa legislação local. Então, o nosso Regimento Interno e a Lei Orgânica têm que ser alterados”, disse.
Já Idalete Nóbrega da Costa, vereadora do município de São José do Sabugi, destacou que a Oficina servirá para tirar dúvidas dos vereadores presentes.
“Avalio como um momento muito importante que vai nos ajudar a tirar nossas dúvidas em relação à Lei e também em relação ao Regimento das Casas Legislativas. A gente tem muitas dúvidas, e essas leis que temos nas Casas Legislativas são muito antigas”, pontuou.
Durante o segundo dia de evento, foram explanados pontos como decretação de perda de mandado, Crime de responsabilidade do presidente da Câmara, julgamento dos vereadores, Competências da Mesa, Dinâmica do Poder Legislativo, Sessão legislativa, Comissão, Consórcios públicos, Orçamento, Aposentadorias.
A Oficina Interlegis segue nesta quarta-feira, dia 21, a partir das 09h na sede da Câmara Municipal de Patos.
Ascom CMP
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