Após uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), os alvos de prisões temporárias na Operação Skala foram soltos na noite deste sábado depois de prestarem depoimentos sobre supostas irregularidades na concessão e administração de instalações portuárias. Entre os detidos que poderão deixar a cadeia estão o advogado José Yunes e o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, ambos amigos do presidente Michel Temer (MDB).
A decisão de Barroso foi tomada em atendimento a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em sai manifestação a Barroso, Dodge alegava que as prisões “cumpriram o objetivo legal”. As detenções tinham como prazo final a próxima segunda-feira.
“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreveu o ministro no despacho assinado neste sábado. “Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura”, assinalou Barroso.
As prisões temporárias da Operação Skala foram autorizadas por Luís Roberto Barroso no âmbito do inquérito 4621 do STF, que investiga se Temer e aliados seus receberam propina em troca de benefícios a empresas que operam no Porto de Santos, sobretudo a Rodrimar, por meio da edição do Decreto dos Portos, em 2017.
Além de Yunes e Lima, apontados como supostos intermediários de valores a Temer e campanhas políticas, também deixarão a prisão o empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, seu assessor Milton Ortolan e outras cinco pessoas.
Ainda foram revogados por Barroso os mandados de prisão contra os empresários do Grupo Libra Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba e Gonçalo Borges Torrealba, que não foram cumpridos porque os alvos estavam no exterior. A procuradora-geral da República havia informado ao ministro, no entanto, que eles estão “dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.
Antes de pedir a revogação dos mandados de prisão da operação, a procuradora-geral da República havia determinado neste sábado que os presos fossem ouvidos novamente, na presença de procuradores da República.
As prisões foram duramente criticadas na sexta-feira pelo governo, que atribuiu as investigações a uma tentativa de “retirar o presidente da vida pública” e impedir sua eventual candidatura nas eleições de outubro.
Críticas
Autor de duas denúncias contra o presidente Michel Temer (MDB) em 2017, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot criticou neste sábado, em sua conta no Twitter, a manifestação da atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge.
“Não teria sido o caso então de pedir condução coercitiva ao invés de prisão? Voltou a ser assim? E vai continuar sendo assim?”, questionou Janot, ao compartilhar uma notícia sobre o pedido de sua sucessora ao STF. Quando a Skala foi deflagrada, na última quinta-feira (29), o ex-procurador-geral também havia se manifestado por meio da rede social: “Começou? Acho que sim”.
Fonte - VejaOnline
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