A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, vem a público esclarecer e trazer a verdade sobre contratos de pavimentação de ruas nos bairros Jatobá e Monte Castelo, do ano de 2016. O esclarecimento faz-se necessário mediante denúncia formulada pelo vereador Capitão Edson Hugo no Ministério Público Estadual e Federal.
É necessário explicar que a denúncia é totalmente descabida pelos fatos e argumentos a seguir expostos:
A denúncia expõe que existem em determinadas ruas situadas nos bairros Monte Castelo e Jatobá projetos de pavimentação em paralelepípedos e outros trechos das ruas sem conclusão e que há indícios de ter sido pagos valores e maior nos trechos executados. Diante de tal relato, passamos a expor que a referida denúncia não condiz com a verdade, mas sim é fruto de total desconhecimento dos fatos, coisa que seria resolvida caso o parlamentar mirim fizesse uma visita à secretaria de Infraestrutura, com o secretário e/ou o engenheiro fiscal da obra.
Confira o quadro abaixo:
| Convênio de n° 1030038-26/2016, referente ao programa de Planejamento Urbano para Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Patos (PB), que tem valor de contrato no montante de R$ 503.991,08, possuindo duas medições, num valor acumulado de R$ 88.297,91, valor referente à Rua Antônio Torres de Morais, que teve quantidade contratada de 3.894,32m² e executada 791m² e a rua Luzia Ferreira Leitão que teve quantidade contratada de 2.272m² e executada 463,20m², possuindo Saldo Creditado na conta do convênio no valor de R$ 173.604,55. |
| Convênio de n°1030040-29/2016 tem o valor de contrato no montante de R$ 738.79,78, possuindo 02 medições, sendo que a 2ª medição não foi paga, vez que não teve valor recursal na conta do convênio para tal pagamento, vindo a ter valor acumulado medido de R$ 53.729,76, mas, efetivamente pago o montante de R$ 29.198, 08, valor referente a rua Francisco Paulo Licarião que teve a quantidade contratada de 4.584,44 e executada 357,00m² ; e Rua Edvaldo Porfírio que teve a quantidade contatada de 4.260m² e executada 384,20m² não possuindo saldo creditado na contado convênio. |
| Convênio de nº1034819-31/2016 tem como valor de contrato R$ 347.408,47, possui duas medições, acumulada no valor de R$ 117,789,62, valor este referente a Rua Fabiana dos Santos que teve quantidade contratada de 852m² e executada 852m². Rua Joaquim dos Santos quantidade contratada de 3.520m² e executada 840m², estando creditado na conta de convênio R$ 73.308,71 |
Explicamos ainda que a situação da paralisação das obras, apesar de possuírem valores em caixa e outros não, dar-se-á pela existência de problemas técnicos e financeiros, tais como afloramento de rochas que impedem a execução dos serviços de pavimentação, uma vez que a planilha dos serviços não contempla retirada das rochas. Essa retirada se daria pelo convênio pela edilidade pública com recursos próprios, mas devido às condições financeiras do município, atualmente, é inviável. Também, aguardamos a chegada de recursos federais.
A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Patos ainda esclarece que todas as medições foram fiscalizadas e liberadas para pagamento pelo órgão fiscalizador do governo federal, e que a SEINFRA está realizando a juntada dos relatórios emitidos pelo agente financeiro a Caixa Econômica Federal e dos Boletins de Medição referentes a todos os convênios citados na denúncia. A SEINFRA ainda afirma que está à disposição dos órgãos fiscalizadores e demais interessados para tirar e esclarecer quaisquer dúvidas existentes relativos aos convênios.
Coordecom
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