Decreto publicado no Diário Oficial deste sábado (30), confirma suspensão de ponto facultativo na PB durante Carnaval 2021

Um novo Decreto do Governo do Estado, suspendeu ponto facultativo na Paraíba durante Carnaval na Paraíba.

Continua após a publicidade

Com o decreto, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação só podem funcionar das 6h até às 23h, entre os dias 12 de fevereiro a 17 de fevereiro.

Assi, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não haverá ponto facultativo na Paraíba e o expediente no serviço público estadual será normal, conforme decreto publicado neste sábado (30), no Diário Oficial do Estado.

Para esses estabelecimentos fica vedada a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, antes e depois do horário estabelecido, podendo funcionar apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Continua após a publicidade

Ainda conforme o decreto, ficam suspensos, em todo o estado, festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados.

O descumprimento dessas medidas pode sujeitar à aplicação de multa e pode implicar no fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, forças policiais estaduais, PROCONS estadual e municipais e guardas municipais ficam responsáveis pela fiscalização do cumprimento do decreto.

Continua após a publicidade

PB Agora