O advogado Phillip Palmeira, comentou no jornal Notícias da manhã desta sexta-feira (26) na Rádio Espinharas FM de Patos, o resultado do julgamento dos recursos referente aos processos da Operação Recidiva, quando os desembargadores da primeira turma do Tribunal Regional Federal-TRF-5, reformou a pena de vários acusados.
De acordo com Phillip Palmeira, várias apelações foram acolhidas no julgamento desta quinta, em Recife (PE), reformando o resultado da sentença proferida em 1º grau pelo poder judiciário.
“Fizemos a sustentação oral no tribunal e por maioria dos desembargadores foi reformada a sentença em parte, de forma a ocorrer com todos os réus a diminuição da pena”, explicou.
Ainda de acordo com o advogado, alguns réus poderão ter extinta o restante da pena, uma vez alguns réus já cumpriram dois anos e três meses da sentença e tiveram a pena reduzida para três anos.
SOBRE A OPERAÇÃO
A investigação do Ministério Público Federal-MPF, Polícia Federal-PF e Controladora Geral da União-CGU, reuniu elementos probatórios que indicam a existência de uma organização criminosa do colarinho branco, com o objetivo de fraudar licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e do Rio Grande do Norte, além de mascarar desvios de recursos públicos, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual.
Segundo o MPF, os valores envolvidos nas fraudes realizadas entre 2015 e 2018, alcançam mais de R$ 20 milhões de reais relativos à execução de obras de construção civil.
Ainda de acordo com o MPF, alguns envolvidos já foram descobertos também nas operações dublê e desumanidade, recaindo nas mesmas práticas criminosas.
Por Genival Junior - Patosonline.com
Áudio de Misael Nóbrega
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