Pena 23/10/2024 - 23h49 Pleno do TJPB aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz da 2ª Vara de Itaporanga, acusado de favorecer amigos A acusação, formulada pelo Ministério Público da Paraíba, dá conta de desvios funcionais cometidos pelo magistrado, notadamente por proferir decisões com parcialidade, subverter a ordem processual, além de beneficiar advogado que é seu amigo íntimo por meio de decisões judiciais.