STJ pauta para junho denúncia contra governador do AM por compra de respiradores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pautou para o dia 2 de junho a análise do recebimento da denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o vice-governador, Carlos Almeida (PTB), e outras 16 pessoas por crimes cometidos na aquisição de respiradores. A sessão será realizada por videoconferência. Se a denúncia for aceita, eles viram réus na Corte. 

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Em junho do ano passado, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumpriram buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, e incluem o bloqueio de bens no valor de R$ 2,9 milhões.

A Operação Sangria, responsável pelas investigações, apura suspeitas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculato, delitos da lei de licitações, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

De acordo com a investigação, uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas atuaria com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de Covid-19.

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Os investigadores identificaram compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados com participação direta do governador.

No esquema identificado pelo MPF e pela PF, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. Nesse contrato, a suspeita de superfaturamento é de, pelo menos, R$ 496 mil.

CPI da Pandemia

No dia 17 de maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à CPI da Pandemia investigações em curso no STJ referentes a eventuais irregularidades no combate à Covid-19. São citados os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); da Bahia, Rui Costa (PT); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e de São Paulo, João Doria (PSDB).

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O ofício é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e endereçado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). 

Nele, Aras diz que o levantamento é “oriundo da Assessoria Jurídica Criminal no STJ deste gabinete, contendo informações acerca dos procedimentos investigativos criminais em que se apuram crimes relacionados à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia e que estão sob a responsabilidade daquela assessoria”.

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