O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, fez um alerta à equipe do Governo sobre a situação hídrica do Estado. Ao encerrar o encontro com a presença do governador João Azevedo e de secretários estaduais, na sede do TCE-PB, Fernando Catão ressaltou ainda a preocupação com as áreas de saúde e educação.
Para o presidente do TCE, são necessárias políticas públicas bem definidas relacionadas às questões hídrica e ambiental do Estado. “O problema existe e temos que apontar soluções para resolvê-los. Estamos numa situação muito grave”, observou.
Fernando Catão destacou que o Tribunal de Contas da Paraíba tem acompanhado com especial atenção, ao longo do tempo, os problemas da escassez de água e da gestão dos recursos hídricos no Estado. Sob sua relatoria, o TCE já promoveu auditorias especiais no ‘Projeto do Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa’ e para ‘Avaliação da Situação Ambiental do Entorno dos Principais Reservatórios Artificiais do Estado’. A Corte realizou, também sob sua coordenação, em setembro/2016, o seminário “A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano”, que reuniu no Centro Cultural do TCE os maiores especialistas do país para exposições, painéis e debates sobre o tema.
O presidente do Tribunal de Contas recebeu, na manhã desta sexta-feira, a visita do governador João Azevedo para uma reunião técnica que envolveu conselheiros, integrantes do Ministério Público de Contas e secretários estaduais do governo.
Pelo TCE-PB, participaram do encontro os conselheiros Fábio Nogueira, Nominando Diniz, Arnóbio Viana, André Carlo e Antônio Gomes. Também estavam presentes os conselheiros substitutos Oscar Mamede, Renato Sérgio e Antônio Cláudio. Representando o Ministério Público de Contas, participaram o procurador Bradson Tibério Luna Camelo, auditores e diretores do TCE.
“É fundamental que o Tribunal, como órgão de controle, sempre dialogue com as instituições. Essa é uma oportunidade de estreitarmos os entendimentos voltados para a prestação de um melhor serviço público aos paraibanos”, evidenciou o presidente Fernando Catão. Ele lembrou que o Tribunal de Contas está de portas abertas, a fim de orientar no que for possível, dentro da legalidade.
No encontro, o governador apresentou as ações desenvolvidas pela gestão estadual entre 2019 e agosto de 2021. Foram abordados temas nas áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia, segurança pública, assistência social, habitação, cultura, infraestrutura, desenvolvimento econômico e participação popular, entre outros.
Pela equipe de governo, participaram os secretários estaduais Jacqueline Gusmão (Administração), Marialvo Laureano (Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), Daniel Beltrammi (executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Paraíba), Letácio Guedes (controlador-geral do Estado), Fábio Andrade (procurador-geral do Estado) e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador).
Ascom/TCE-PB
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