Um novo Decreto foi publicado pela prefeitura de Santa Terezinha-PB, na manhã desta quarta-feira, com restrições para os próximos 10 dias. A medida visa conter o avanço e novos casos de COVID-19 no município. Até o momento, são 47 novas contaminações após a volta dos casos. O Decreto determina ainda o retorno do Toque de Recolher, das 23h às 5h do dia seguinte.
As medidas do Decreto valem a partir desta quarta, dia 10, e vão até o próximo dia 20 de novembro. O documento regulamenta os horários de funcionamento do comércio, shows e eventos, repartições públicas municipais e traz outras determinações.
Entre as medidas estão:
Pelos próximos 10 dias, ficam suspensas apresentações de shows ao vivo, atrações musicais, apresentações de violeiros, festas e comemorações nos ambientes de bares, restaurantes, espetinhos, pizzarias, doceiras, sorveterias, lanchonetes, quiosques, fiteiros, armarinho, áreas de lazer (zona urbana e rural), comércio em geral, bem como ambientes públicos ou particulares de acessos à população.
Toque de recolher:
O horário compreendido entre as 23h e 5h do dia seguinte, período em que só devem ocorrer deslocamentos para exercícios de atividades essenciais e devidamente justificadas. O descumprimento gera penalidades estabelecidas em lei.
Funcionamento do comércio local:
Os comércios em geral ficam autorizados a funcionarem, nos horários compreendidos entre 06h às 23:00hs, fazendo atendimento direto à população, sem criar aglomerações em suas dependências, exigindo o uso de máscara, mediante fornecimento de álcool em 70% (gel ou líquido), ficando proibida a venda de bebida alcóolica, após o horário estabelecido
Cultos e missas:
Cerimônias religiosas somente poderão ocorrer mediante a ocupação de, no máximo, 50% dos assentos disponíveis em ambiente interno do templo ou igreja, além da exigência de máscaras e uso de álcool 70%.
Veja aqui o Decreto com as medidas restritivas na íntegra:
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