Josmá Oliveira diz que dinheiro de gratificação da COVID destinada a profissionais da saúde de Patos foi desviado. Secretário de Saúde rebate. Ouça

O vereador Josmá Oliveira (Patriota) entrou com uma ação no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para denunciar desvio de dinheiro que seria utilizado para pagar gratificações a funcionários da saúde que atuaram durante a Pandemia da Covid-19.

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Apesar de o dinheiro ser destinado pela Lei 5.383/2020 de gratificação extraordinária e transitória, várias pessoas receberam de forma irregular o pagamento que, em média, era de R$ 400,00, mas que vários servidores efetivos, comissionados e contratados receberam valores divergentes, a exemplo do Coordenador do Núcleo de Agricultura, que recebeu R$ 600,00, apesar do valor taxativo de R$ 400,00 por funcionário.

Em 2020, a prefeitura de Patos gastou no total com as gratificações R$ 142.523,32, quando 358 servidores da prefeitura receberam o valor de R$ 400,00 em média. Já em 2021, a prefeitura gastou R$ 969.800,00 com a mesma gratificação, mas desta vez pagando parcelas mensais a 2.425 pessoas, de funções que deixam dúvida, como o próprio texto do TCE aponta.

“Como pode ser observado, há funções de difícil explicação para a percepção sem que outros profissionais tenham recebido, como: assessor jurídico, chefe do setor de licenciamento e fiscalização, coordenador do núcleo de comércio e serviços, motorista, jardineiro e Secretário Administrativo de Gabinete. O total recebido por esses profissionais foi de R$ 16.000,00”, traz o trecho.

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Ainda segundo o TCE, durante o levantamento das informações, foram identificadas, além da denúncia procedente acima, as seguintes irregularidades:

1. Desvio de finalidade quanto ao pagamento da Gratificação Covid-19 durante o exercício de 2020;
2. Pagamento a maior ao coordenador do núcleo de agricultura em 2020;
3. Desvio de finalidade quanto ao pagamento da Gratificação Covid-19 à profissionais específicos durante o exercício de 2021;
4. Pagamento à enfermeira em gozo de benefício previdenciário temporário em 2021; 5. Não pagamento da Gratificação Covid-19 a todos os profissionais os quais fariam jus em 2020 e 2021.

A reportagem do Patosonline.com ouviu o secretário de saúde de Patos, Leônidas Dias. Segundo ele, todas as pessoas que receberam trabalharam de forma direta na Força-tarefa do município para combater a pandemia e fazer cumprir os decretos. Ele também afirmou que o fim do pagamento se deu por falta de recursos.

“O Tribunal entendeu que se pagou a algumas categorias porque eles não sabiam que aqui tinha uma força-tarefa, os vigilantes, a guarda municipal, mas o Tribunal viu apenas a lei e não entendeu que esses profissionais também tinham direito, o pessoal do Procon, Vigilância Sanitária, Agentes de Endemias, todos estavam no enfrentamento da Covid-19, trabalhando todo dia. Já sobre o contrato por excepcional interesse, com a redução dos casos o município está diminuindo, antes era 100, caiu para 70, 50 e agora só tem 30, e o serviço hoje é exigir o cartão da vacina”, justificou o secretário.

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Ouça o secretário:

Patosonline.com